Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera os parágrafos 1º e 2° e o caput do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, que regulamenta as publicações oficiais do Poder Executivo e Legislativo

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/03/2024 do senhor PAULO BRAZ DA COSTA.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 30/03/2024 do senhor MIGUEL SILVA.

Moção de Aplausos ao Pastor Manoel Pereira de Lima pela comemoração dos seus 101 anos de vida.

Moção de Congratulação , a Banda Municipal de Registro, Por Participarem, e se Consagrarem Campeões Brasileiros na Modalidade Concerto.

Moção de Pesar - Rodrigo Pereira Jeremias

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Massa Hatori próximo ao nº 95, bairro Jd. Caiçara 2.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton José Hirota que determine a roçada da estrada Boa Vista Estrada em toda a sua extensão, inclusive o ramal que liga com a Fazenda Internacional e o ramal que liga ao Jardim Vitoria, no Bairro Boa Vista Estrada.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que realize o serviço de restauração de pavimento na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Bairro: Jardim Paraná.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Remo Pagani – Bairro: Jardim Esperança.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 4 – Bairro: Jardim Esperança.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção e a abertura da Rua 11, até a Rua da Estação da SABESP – Bairro: Jardim Esperança.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a vigilância sanitária um estudo sobre a proliferação sobre o mosquito “porvinha” visando a diminuição do mesmo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a vigilância sanitária um estudo sobre a proliferação sobre caramujo visando a diminuição do mesmo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Saburo Kameyama em frente ao nº 2.485, Agrochá.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Copacabana próximo ao nº 160, bairro Jd. Ipanema.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua 10, em frente ao nº 58, bairro Agrochá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a vistoria e restauração da passarela ao lado da Estação Elevatória de Esgoto e Nº 238 na Rua Projetada A – Bairro: Arapongal Oeste.

Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral competente que a coleta de materiais doméstico e recicláveis que hoje vai até a vila ao lado do restaurante OASIS, seja estendida até o campo e bar do Joel, bairro Boa Vista Rio, ou até fazer o retorno pelo bairro Itopamirim.

Indico ao senhor prefeito Nilton Hirota que determine a Diretoria-Geral do Meio Ambiente a instalação de algumas lixeiras comunitárias e que inclua no trajeto do caminhão que faz a coleta semanais no Votupoca e Capinzal, que recolha também os resíduos do bairro Caiacanga no seu total.

Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de Meio Ambiente a colocação de uma lixeira comunitária no bairro Capinzal de Cima, entre a casa do Sr. Lupércio e a igreja Assembleia de Deus.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro Vila Ribeirópolis próximo ao nº 78, neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de boca de lobo e vala para escoamento de água pluvial na Rua 25 – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que através da Diretoria de Governo competente seja realizado o serviço de roçada no terreno de propriedade do município na rua 1 (um) no Jardim Agrochá.

Projeto de Lei nº 2.115/2024, que “DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO”.

Projeto de Lei nº 2.129/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.140/2024, que “PRORROGA POR MAIS 3 (TRÊS) ANOS O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CASA DA ADVOCACIA E CIDADANIA DE REGISTRO”.

Moção de Aplausos ao Pastor Manoel Pereira de Lima pela comemoração dos seus 101 anos de vida.

Moção de Congratulação , a Banda Municipal de Registro, Por Participarem, e se Consagrarem Campeões Brasileiros na Modalidade Concerto.