Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 22:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / PSD
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PP



Lista de Presença na Sessão
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Direta de Inconstitucionalidade – Processo 2043275-28.2024.8.26.0000 em face do Decreto Legislativo nº 01, de 15 de fevereiro de 2024, que susta o artigo 5º da Lei 2.214/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Registro para o exercício de 2024 e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1267
Projeto de Lei nº 2.123/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1266
Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.215/2023 que “Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Registro.”
Matéria lida
3 - Moção nº 12 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1275
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso ao professor de jiu-jitsu, Genésio Martins dos Santos, pelo serviço social que vem prestando a crianças carentes de sua comunidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1250
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeirão Vermelho e Bamburral de Baixo e Bamburral de Cima.
Matéria lida
5 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1251
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeirão Vermelho e Ribeirão do Mota.
Matéria lida
6 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1252
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus na estrada do Bamburral de Cima, sentido Chá Ribeira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1253
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro do Jurumirim.
Matéria lida
8 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1254
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro do Guaviruva.
Matéria lida
9 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1255
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asfáltico na rua Pará, na vila são Francisco.
Matéria lida
10 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1257
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um sarjetão na rua Simeão Francisco de Lima, próximo ao número 130, no Bairro do Nosso Teto.
Matéria lida
11 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1269
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de canalização na Estrada do Tiatã (entrada próximo a casa do Flávio).
Matéria lida
12 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1270
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de canalização para escoamento de água em frente a Casa do Flávio - Estrada do Tiatã.
Matéria lida
13 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1271
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de solo mole e reposição de rachão ou cascalho na Avenida Jesus Alves Costa, próximo ao abrigo da Rua 7 – Jardim Paulistano.
Matéria lida
14 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1272
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para intervir junto a ELEKTRO para a implantanção de um transformador na Rua 8 – Jardim Paulistano.
Matéria lida
15 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1273
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de corte de árvores na Rua Abacateiro – Nº 195 (Casa 2) – Arapongal.
Matéria lida
16 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1274
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado nos fundos da Rua H (agá) número 523 no Bairro Vila da Palha, neste município, para que seja realizado o serviço de poda de árvores.
Matéria lida
17 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1276
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Canadá próximo ao número 87, bairro Ribeirópolis.
Matéria lida
18 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1277
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua das Azaleias próximo ao nº 140, bairro Jd. Paulista.
Matéria lida
19 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1278
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na av. Clara Gianotti de Souza próximo ao nº 2010 em frente ao consigás, Jd. Caiçara 1.
Matéria lida
20 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1279
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, que seja realizado a troca de lâmpada (com defeito) na Rua 6 em frente a residência de número 96 no Jardim Valeri neste município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1280
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, que seja realizado a troca de lâmpada, que está queimada, na Rua 26 próximo a residência de número 115 no Jardim Paulistano neste município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1281
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, que seja feito o serviço de roçada, em toda extensão da estrada do Bairro de Boa vista Rio.
Matéria lida
23 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1282
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Peru em frente ao nº 56, bairro Ribeiropolis.
Matéria lida
24 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1283
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de desobstrução e manutenção do bueiro no entrocamento da rua Vitoria com a rua Willis Vassão, bairro Ribeiropolis.
Matéria lida
25 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1284
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica no final da rua Canela, bairro Arapongal.
Matéria lida
26 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1286
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a empresa responsável Sabesp, para que proceda o serviço de recuperação asfáltica, na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Jardim Brasil.
Matéria lida
27 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1287
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de um abrigo de ônibus no Ponto do Cebolinha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1288
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a avaliação da possibilidade de supressão de árvore, na calçada da escola Anna Pinto Banks.
Matéria lida
29 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1289
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento, seguido pelo espalhamento de fresa, na Rua Akemi Daikubara Bairro Arapongal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1290
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um ponto, “abrigo” de ônibus, na estrada do Jurumirim, sentido Saltinho.
Matéria lida
31 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1291
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de cascalhamento na Rua Pinheiros Bairro Arapongal.
Matéria lida
32 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1292
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a limpeza (área total), onde caiu árvore na Avenida Franco Montoro, sentido Paulistano.
Matéria lida
33 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1293
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Francisco Pupo Ferreira – R.16 – Jardim Paulistano.
Matéria lida
34 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1294
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de colocar braços com lâmpadas nos postes no sítio três irmãos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1295
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada na estrada do sítio três irmãos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1296
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja jogado fresa na estrada do sítio três irmão.
Matéria lida
37 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1297
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para o retorno do transporte público para os moradores do Bairro: Baissonunga.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU

2 - SANDRA KENNEDY

3 - BETO

4 - CAPITÃO RENATO

5 - GERSON TEIXEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1182
Projeto de Lei nº 2.119/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Moção nº 12 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1275
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso ao professor de jiu-jitsu, Genésio Martins dos Santos, pelo serviço social que vem prestando a crianças carentes de sua comunidade.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - XAVICO / PP

2 - DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB

3 - SANDRA KENNEDY / PT

4 - SANDRA KENNEDY / PT