Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023 - - |
Aprovado |
| 3 |
Uma Moção de Aplauso ao “SILVIO RICARDO DE OLIVEIRA”, pelo belíssimo trabalho que vem realizando como afinador de pianos, arte que aprendeu sozinho, trabalhou em parceria com o SESC, afinando pianos para grandes pianistas nacionais e internacionais, dentre eles estão: - - |
Aprovado |
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| 4 |
MOÇÃO de Congratulação/Louvor a todo Corpo Administrativo e Profissional do Hospital “São João” pela sua qualidade profissional associada ao amor ao próximo. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CAPITÃO RENATO
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - propositura incluída na Pauta, após aprovação de Requerimento de Urgência Especial.
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Aprovado em Regime de Urgência |
| 1 |
Veto Integral nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
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Veto Integral do autógrafo nº 279/2023, referente ao Projeto de Lei nº 29/2023 que "Altera o artigo 3º, para marjorar em 1,6 UFSP por hora trabalhada a gratificação por desempenho de atividade delegada. - - |
Rejeitado |