Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 19:00
Encerramento: 15/02/2024 - 21:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / PSD
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PP



Lista de Presença na Sessão
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1217
SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1178
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023
Matéria lida
3 - Moção nº 5 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1187
Uma Moção de Aplauso ao “SILVIO RICARDO DE OLIVEIRA”, pelo belíssimo trabalho que vem realizando como afinador de pianos, arte que aprendeu sozinho, trabalhou em parceria com o SESC, afinando pianos para grandes pianistas nacionais e internacionais, dentre eles estão:
Matéria lida
4 - Moção nº 6 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1197
MOÇÃO de Congratulação/Louvor a todo Corpo Administrativo e Profissional do Hospital “São João” pela sua qualidade profissional associada ao amor ao próximo.
Matéria lida
5 - Moção nº 7 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1209
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 06/02/2024 da senhor RUBENS KESSAKAZU TEZUKA
Matéria lida
6 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1183
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, abertura de vala para drenagem na Estrada do Guaviruva.
Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1184
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam instaladas as luminárias/lâmpadas no últimos três postes da Rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) no Jardim Paulistano.
Matéria lida
8 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1185
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para arrancar a vegetação da calçada e guia e tapar buracos com concreto na Avenida Jesus Alves Costa Nº 255 – Jardim Paulistano. E demais ruas de outros bairros em igual situação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1186
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para realizar o serviço de rebaixamento da calha da guia na Avenida Jesus Alves Costa com a Rua 7 – Jardim: Paulistano.
Matéria lida
10 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1188
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que que comunique e viabilize junto aos proprietários a retirada de cavalos que transitam livremente e desordenadamente pelas Ruas Zacarias Ribeiro (Rua 3) e Albano Marques Alves (Rua 4) no Jardim Paulistano.
Matéria lida
11 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1189
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que que comunique e viabilize junto aos proprietários a roçada/limpeza do terreno situado na rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) próximo a residência número 170 no Bairro Jardim Paulistano neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1190
Indico ao senhor prefeito que determine ao setor responsável a secretaria de transito e mobilidade, que faça demarcação de uma faixa de Proibido Estacionar , em frente a igreja católica do Bairro Serrote na rua Vereador Joao Henrique Genovês.
Matéria lida
13 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1191
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para realizar o serviço de corte de árvore na Rua 25 – Nº 143 – Jardim: Paulistano.
Matéria lida
14 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1192
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Lucio Marques, centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1193
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Constantina Rita Marques, centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1194
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Denitiro Assanuma, centro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1195
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Koki Kitajima, centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1196
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Jose Grossi Filho, centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1198
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda da árvore na Rua R. O Moreira no Bairro Jardim Caiçara I, neste município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1199
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral Estudo para pavimentar trecho que corresponde da Unidade de Saúde até a escola Dona Irene de Lima no bairro Capinzal do Vitório.
Matéria lida
21 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1200
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que seja feita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas, sinalização) na Rua Major Antônio Sérgio Moreira, próximo ao antigo ginásio da ADPM, no bairro Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
22 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1201
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua José Moreira da Silva( antiga projetada G na Vila da Palha entre a casa do Saudoso Ruy a casa do Senhor Adílson Moreira essa rua é uma das ruas principais do bairro que faz divisa com u o pasto , já possui rede, restando os braços e as luminárias. Reiterando assim as indicações apresentadas em 2021, 2022 e 706/2023.
Matéria lida
23 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1202
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua Delphino da Silva, antiga rua D no Agrochá. Reiterando assim indicações efetuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data sem resolução
Matéria lida
24 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1203
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a de Algumas Luminárias na rua Alberico Raul de Azevedo (antiga projetada C) na Vila da Palha. Reiterando assim as indicações nos anos de 2021, 2022 e 2023
Matéria lida
25 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1204
Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restauração da ciclovia e de parte da rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha. Reiterando assim indicação efetuado em 2023.
Matéria lida
26 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1205
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Delphino da Silva, antiga projetada D no Agrochá
Matéria lida
27 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1206
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento na rua José Moreira na Vila da Palha (ruas principal do bairro por onde circulam os ônibus de passageiros e de estudantes).i
Matéria lida
28 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1207
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria de Trânsito a repintura das faixas de Pedestre em frente a escola Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura também da guia, trecho entre a Escola Josino Silveira até a esquina com a Avenida Um no Agrochá I
Matéria lida
29 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1208
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Onésio Mendes ( antiga projetada A no Agrochá, rua também da caixa d’agua)
Matéria lida
30 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1210
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda da árvore no terreno vizinho a EE. Prof. Joaquim Goulart. No Bairro Serrote, neste município, conforme solicitação da escola no Ofício 06/2024 (em anexo).
Matéria lida
31 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1211
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Nilton Hirota, que determine ao setor responsável que instale um Redutor de velocidade (lombada) na rua Benedito Gonçalves do nascimento, no Bairro Serrote em frente a casa da senhora Sônia Maria, ou em ponto escolhido pelo setor.
Matéria lida
32 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1212
Indico ao Excelentíssimo Senhor Nílton Hirota Prefeito, que determine ao setor responsável, a instalação de um redutor de velocidade na estrada do bairro saltinho, em frente ao Sitio do Senhor Carlos Urita.
Matéria lida
33 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1213
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada nas laterais da Creche Municipal Maria Benedita Pereira e EMEB Profº Olga Clivatti – Bairro: Jardim São Paulo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1214
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de restauração de calçada dos Bairros: Jardim São Paulo e Jardim Paulistano.
Matéria lida
35 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1215
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA, para que determine a retirada do lixo depositado próximo ao ponto de ônibus que fica em frente ao hospital regional.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ LOPES

2 - FABIO TATU

3 - DITO CASTRO

4 - BETO

5 - CAPITÃO RENATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Integral nº 279 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1153
Veto Integral do autógrafo nº 279/2023, referente ao Projeto de Lei nº 29/2023 que "Altera o artigo 3º, para marjorar em 1,6 UFSP por hora trabalhada a gratificação por desempenho de atividade delegada.
Rejeitado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1178
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023
Aprovado
3 - Moção nº 5 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1187
Uma Moção de Aplauso ao “SILVIO RICARDO DE OLIVEIRA”, pelo belíssimo trabalho que vem realizando como afinador de pianos, arte que aprendeu sozinho, trabalhou em parceria com o SESC, afinando pianos para grandes pianistas nacionais e internacionais, dentre eles estão:
Aprovado
4 - Moção nº 6 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1197
MOÇÃO de Congratulação/Louvor a todo Corpo Administrativo e Profissional do Hospital “São João” pela sua qualidade profissional associada ao amor ao próximo.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1217
SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: propositura incluída na Pauta, após aprovação de Requerimento de Urgência Especial.
Aprovado em Regime de Urgência