Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 19:00
Encerramento: 21/11/2023 - 21:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 4029-0/2023 – tgs DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICANDO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2286134-12.2023.8.26.0000, DE AUTORIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM FACE DA LEI Nº 088/2021 QUE” ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 132, 133, E 134, QUE TRATAM SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS URBANAS, DA LEI Nº 069/93 – CÓDIGO DE POSTURA;

 

OFÍCIO Nº 4094-0/2023 – tgs DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICANDO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2286192-15.2023.8.26.0000, DE AUTORIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, COM LIMINAR CONCEDIDA, EM FACE DA LEI Nº 2.175/2023 QUE” DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS, OU PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 75 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2137
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 29 anos de existência com uma carreira que os torna um dos grupos de teatros mais tradicionais e importantes de todo o país. Espetáculos premiados que conquistou importantes prêmios do teatro e, com apresentações por todo país e também fora do Brasil, é recebido sempre muito bem recebido pela crítica e pelo público.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2161
Projeto de Lei nº 2.104/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2105 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2160
Projeto de Lei nº 2.105/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2162
Projeto de Lei nº 2.108/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
5 - Moção nº 76 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2175
Moção de Aplauso, AO GRUPO DESCONTA REGISTRO, NA PESSOA DO SENHOR CARLOS ALBERTO HONÓRIO, PELO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1109 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2164
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção em 04 postes de Iluminação Pública na Av. Clara Gianoti de Souza, em frente ao Clube ACER (antigo RBBC), próximo ao bairro Jardim Caiçara 1.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1110 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2165
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Botafogo, próximo ao mercado Vitoria cruzamento com a rua Paquetá, Jd. Ipanema.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1111 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2166
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Estados Unidos em frente ao nº 188, bairro Budista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1112 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2167
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a troca de duas lâmpadas na Avenida Castelo Branco em frente ao antigo casarão, Bairro de vila Nova.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1114 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2169
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Kenji Yaguiu, bairro Jardim Esperança.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1115 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2170
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua José Antônio Cabral, bairro Jardim Esperança.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1116 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2171
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na Av. Matsu Sakuragui, bairro Jardim Esperança.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1117 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2172
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua do Chazal próximo ao motel Azure, bairro Jardim Esperança.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1119 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2174
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a empresa Elektro à instalação de um poste com uma (1) luminária no começo da Rua Hissashi Yokoya próximo ao nº 85, Bairro Jardim Esperança.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1120 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2176
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize estudo de viabilidade e inclua no projeto de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o trecho que compreende a Viela entre a BR 116 e a Rua Jacarandá, no bairro Arapongal, com a instalação de postes e luminárias.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1122 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2178
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que realize estudo de viabilidade e inclua no projeto de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o trecho final da rua YOSHI TAKAKI que faz entroncamento com a Rua Massa Hatori, Jardim Caiçara 2, com a instalação de postes e luminárias.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1123 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2179
realizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1124 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2180
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a implementação de faixa de travessia de pedestre em frente ao Lar dos Velhinhos, localizado na Rua Margarida Tomiko Kondo, N.° 115 no Jardim Leblon.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1125 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2181
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que viabilize projeto e recursos para implantação de dispositivos de segurança e /ou redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Yoshio Takaki, no Jardim Caiçara 2.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1126 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 2182
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, através da equipe competente, que determine a implantação de um ou mais redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Adriano Franco de Oliveira Canto, na altura do número 1375, na Vila Nova.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2107 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2163
Projeto de Lei nº 2.107/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 2110 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2183
Projeto de Lei nº 2.110/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 75 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2137
Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 29 anos de existência com uma carreira que os torna um dos grupos de teatros mais tradicionais e importantes de todo o país. Espetáculos premiados que conquistou importantes prêmios do teatro e, com apresentações por todo país e também fora do Brasil, é recebido sempre muito bem recebido pela crítica e pelo público.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1735
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1993
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2104
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - XAVICO / PSDB

2 - CAPITÃO RENATO / PP

3 - BETO / União

4 - FABIO TATU / PSB

5 - SANDRA KENNEDY / PT