Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem, solicitam que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GILSON DE JESUS SILVA (GILSINHO), pela condecoração ao posto de MESTRE DE CULTURA POPULAR – CAPOEIRA.

A vereadora que esta subscreve propõe, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 24/10/2023, do Senhor Antônio Prestes, aos 105 anos de idade.

Requerimento a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, para que forneça planilhas e relatórios dos recursos transferidos nos meses de janeiro a outubro de ano de 2023, que foram realizados pela Arteris Régis Bittencourt.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua 25 – Bloco: D1.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito recapeação asfáltica na Rua Bruno Conti Bezerra dos Santos, No Bairro Jardim Leblon.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de rede de água e esgoto na Rua Primavera – Bairro: Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a manutenção ou aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade de Saúde do Nosso Teto.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a aquisição de um Tablet para a Unidade de Saúde do Nosso Teto / Bloco B.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza na boca de lobo, na qual se encontra com entupimento, na Rua Martim Afonso de Sousa, próximo ao nº21 ao lado do Clube Regato, Bairro Jardim Brasil.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores que estão encostando na rede de energia elétrica, partindo da ponte do Capinzal até o Indaiatuba.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Avenida 1 (um) no Conjunto Minha casa, Minha vida no Bairro Agrochá 1 como “Domingas Oliveira Lucas”.

Reiteração da indicação número 11/2023, encaminhada em 16 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse perante a Diretoria-Geral para que seja efetuada instalação de um redutor de velocidade na Rua da Saudade, conhecido como rua do cemitério.

Reiteração da indicação número 508/2022, encaminhada em 27 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse perante a Diretoria-Geral a possibilidade de efetuar a limpeza ou a canalização do córrego que transcorre pelo Bairro Vila da Palha/ Agrochá.

Reiteração das indicações número 443/2022 e 36/2023, encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente instalação de um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA), na estrada do Taquaruçu, após o portão de entrada do sítio São Pedro sentido Escola Pascoal Grecco.

Reitero a Indicação Nº 775/2023 datada em 21/07/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos em frente ao abrigo da Avenida Jesus Alves Costa (área de restauração: 100M²) – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Franco Montoro e Rua 12 – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a abertura de uma vala para escoamento de água – Estrada sentido Bamburral de Baixo/Fazenda Kazuit.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de poda das árvores na Rua 12, Bairro Jardim Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Tiata, Bairro Vila Nova.

que seja realizado a colocação de um redutor de velocidade na estrada do Votupoca que liga o Bairro Bulha, entre a Chácara São José e a Igreja O Brasil para Cristo.

seja realizado o serviço de instalação de 8 luminárias com braços na Rua Tanzânia (vilarejos dos índios), Bairro Jardim Xangrila.

seja realizado o serviço de instalação de uma luminária com braço na estrada Capoava atrás da borracharia que sai no Bairro capinzal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos no Jardim Europa até o Bamburral de Cima.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 03 (três), Bairro Jardim Bromélias, com o nome WILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (WILSON CARTEIRO).

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

Projeto de Lei nº 2.101/2023, que “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO DA OMSS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO INTEGRAL do autógrafo nº 264/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 que " Altera o parágrafo 2º do artigo 77 e acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 77 da lei Complementar nº 001/98, que institui o código tributário do município de Registro e dá outras providências.

Os Vereadores que esta subscrevem, solicitam que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro: Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GILSON DE JESUS SILVA (GILSINHO), pela condecoração ao posto de MESTRE DE CULTURA POPULAR – CAPOEIRA.

Projeto de Lei nº 2.077/2023, que “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.097/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESF ESTÉR MUNIZ DAS NÉVES”.