Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 21:56



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Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 66 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2039
MOÇÃO DE APLAUSO a todos os médicos pelo Dia do Médico comemorado anualmente em 18 de outubro. É de suma importância destacar que a homenagem ao dia do médico possui origem cristã, haja vista que nessa respectiva data a Igreja Católica comemora o Dia de São Lucas, um Santo que em vida foi médico, assim sendo, perante a igreja é considerado zelador dos médicos.
Matéria lida
2 - Moção nº 67 de 2023
Autores: VANDER LOPES, CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 2062
Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos.
Matéria lida
3 - Moção nº 68 de 2023
Autores: VANDER LOPES, CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 2063
Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, tornando-se exemplo e orgulho pro Município e sua Gente.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2033
Requeiro na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes solicitações; que seja enviada a essa casa de Leis relatórios, assim como planilhas dos usos de todos os veículos oficiais da Diretoria Geral de Saúde
Matéria lida
5 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2046
Requer informações sobre organização do cuidado em saúde para as mulheres residentes em Registro, com garantia ao acesso, acesso em tempo oportuno e com integralidade do cuidado em saúde.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2049
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa LEPS SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2050
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa REDE NOVA ERA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Matéria lida
8 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2051
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
Matéria lida
9 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2052
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO
Matéria lida
10 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2053
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Matéria lida
11 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2054
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
Matéria lida
12 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2055
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa MIG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2056
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para prestação de serviços de coleta e transporte de materiais volumosos
Matéria lida
14 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2057
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA, COMPREENDENDO: LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES
Matéria lida
15 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2058
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa UNIAO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 17663104000189.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2059
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, CNPJ 27740311000143.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2060
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TECNOPLAN RESIDUOS E SUCATAS LTDA, CNPJ 45076935000190
Matéria lida
18 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2061
REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 55687859000102.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2065
Informações acerca do contrato para coleta de material reciclável, coleta seletiva, conforme segue.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2066
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, o Senhor Edson Noboru Endo, a prestar as devidas informações: 1- Como é realizado o processo seletivo, de escolha dos participantes dos eventos artísticos e culturais, realizados pela Prefeitura Municipal ? 2 – Como e realizado a contratação das estruturas, para a realização dos eventos ? 3 – Qual é o destino dos recursos arrecadados, com a venda dos espaços, para os comerciantes montarem suas barracas ?
Matéria lida
21 - Indicação nº 1020 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2020
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado com urgência uma placa “Proibido jogar lixo,” na Rua Taboatã Bairro Jardim caiçara 2, no terreno ao lado do nº40.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1021 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2021
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma grade de proteção na boca de lobo, na Rua Taboatã Jardim caiçara 2, em frente ao nº40.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1022 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2022
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja refeita uma boca de lobo, na Rua Mílton Gonçalves próximo ao nº 135 no Bairro vila da Palha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1023 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2023
Projeto de Lei que redenomine a Avenida Estados Unidos, no Bairro Vila Nova Ribeira, como Avenida Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1024 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2024
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a recomposição asfáltica e restauração de guia, Na avenida 1 esquina com a Rua quatro, em frente ao ponto de ônibus, agrochá 2.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1025 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 2025
Reitero a indicação Nº 472/2023 datado em 05 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da secretaria competente, que realize o serviço de roçada e poda de árvore na Rua: São José dos Pinhais – Jardim Paraná.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1027 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 2027
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Morival de Oliveira – Bloco: D2.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1031 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2031
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços desobstrução de todos os bueiros existentes na Avenida Cecy Teixeira de Melo Almada, via de acesso ao Bairro Xangrilá.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1032 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2032
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços de varrição no trecho que corresponde a ponte da Vila Romão até o Bairro do Agrochá.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1033 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 2034
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1034 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 2036
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Treze, localizada no Bloco D2, por Rua Gilberto Heiti Togashi.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1035 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 2037
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatro, localizada no Conjunto Habitacional Eiji Matsumura, por Rua Miguel Amaral Ribeiro.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1036 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2038
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 01 (um), Bairro Jardim Agrocha II, Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, com o nome WILTON RICARDO VIEIRA RODRIGUES.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1037 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2040
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restauração da ciclovia e de parte da Rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1038 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2041
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a roçada da calçada das Ruas: Prefeito José de Carvalho, Miguel Ângelo Camilo e Elisabete da Veiga Machado, no bairro Nosso Teto.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1040 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 2043
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatorze, localizada no Bloco D2, por Rua Ezequiel Bernardo.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1041 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2044
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de proceder a manutenção do asfalto e da guia em frente do ponto de ônibus existente na Avenida 2, próximo do Mercadão do Agrochá, no Bairro Agrochá II.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1042 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2045
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS´HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providencias no sentido de proceder a manutenção da estrada do Bamburral, entre o Jardim Paulistano e o Bar do Lico.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1043 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2047
A INDICAÇÃO PARLAMENTAR trata da solicitação ao Prefeito Municipal para se seja garantido, ainda no ano de 2023, exames de mamografia e ultrassonografia de mama para todas as mulheres que aguardam na fila de espera para realização destes exames seja com fins de diagnóstico ou de rastreamento.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DITO CASTRO

2 - FABIO TATU

3 - JOSÉ LOPES

4 - SANDRA KENNEDY

5 - XAVICO

6 - BETO

7 - VANDER LOPES

8 - CAPITÃO RENATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2046 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Projeto de Lei nº 2.046/2023, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Aprovado
2 - Moção nº 66 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2039
MOÇÃO DE APLAUSO a todos os médicos pelo Dia do Médico comemorado anualmente em 18 de outubro. É de suma importância destacar que a homenagem ao dia do médico possui origem cristã, haja vista que nessa respectiva data a Igreja Católica comemora o Dia de São Lucas, um Santo que em vida foi médico, assim sendo, perante a igreja é considerado zelador dos médicos.
Aprovado
3 - Moção nº 67 de 2023
Autores: VANDER LOPES, CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 2062
Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos.
Aprovado
4 - Moção nº 68 de 2023
Autores: VANDER LOPES, CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 2063
Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, tornando-se exemplo e orgulho pro Município e sua Gente.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU / PSB

2 - SANDRA KENNEDY / PT

3 - CAPITÃO RENATO / PP