1 - Moção nº 66 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2039
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MOÇÃO DE APLAUSO a todos os médicos pelo Dia do Médico comemorado anualmente em 18 de outubro. É de suma importância destacar que a homenagem ao dia do médico possui origem cristã, haja vista que nessa respectiva data a Igreja Católica comemora o Dia de São Lucas, um Santo que em vida foi médico, assim sendo, perante a igreja é considerado zelador dos médicos.
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Matéria lida
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2 - Moção nº 67 de 2023
Autores: VANDER LOPES, CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 2062
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Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 68 de 2023
Autores: VANDER LOPES, CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 2063
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Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, tornando-se exemplo e orgulho pro Município e sua Gente.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2033
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Requeiro na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes solicitações; que seja enviada a essa casa de Leis relatórios, assim como planilhas dos usos de todos os veículos oficiais da Diretoria Geral de Saúde
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2046
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Requer informações sobre organização do cuidado em saúde para as mulheres residentes em Registro, com garantia ao acesso, acesso em tempo oportuno e com integralidade do cuidado em saúde.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2049
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa LEPS SERVIÇOS GERAIS LTDA.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2050
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa REDE NOVA ERA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2051
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2052
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2053
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2054
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2055
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa MIG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2056
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para prestação de serviços de coleta e transporte de materiais volumosos
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2057
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA, COMPREENDENDO: LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2058
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa UNIAO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 17663104000189.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2059
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, CNPJ 27740311000143.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2060
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TECNOPLAN RESIDUOS E SUCATAS LTDA, CNPJ 45076935000190
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2061
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REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 55687859000102.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2065
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Informações acerca do contrato para coleta de material reciclável, coleta seletiva, conforme segue.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2066
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Requeiro que sejam solicitadas informações ao Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, o Senhor Edson Noboru Endo, a prestar as devidas informações:
1- Como é realizado o processo seletivo, de escolha dos participantes dos eventos artísticos e culturais, realizados pela Prefeitura Municipal ?
2 – Como e realizado a contratação das estruturas, para a realização dos eventos ?
3 – Qual é o destino dos recursos arrecadados, com a venda dos espaços, para os comerciantes montarem suas barracas ?
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21 - Indicação nº 1020 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2020
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado com urgência uma placa “Proibido jogar lixo,” na Rua Taboatã Bairro Jardim caiçara 2, no terreno ao lado do nº40.
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22 - Indicação nº 1021 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2021
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma grade de proteção na boca de lobo, na Rua Taboatã Jardim caiçara 2, em frente ao nº40.
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23 - Indicação nº 1022 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2022
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja refeita uma boca de lobo, na Rua Mílton Gonçalves próximo ao nº 135 no Bairro vila da Palha.
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24 - Indicação nº 1023 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2023
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Projeto de Lei que redenomine a Avenida Estados Unidos, no Bairro Vila Nova Ribeira, como Avenida Nossa Senhora Aparecida.
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25 - Indicação nº 1024 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2024
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a recomposição asfáltica e restauração de guia, Na avenida 1 esquina com a Rua quatro, em frente ao ponto de ônibus, agrochá 2.
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26 - Indicação nº 1025 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 2025
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Reitero a indicação Nº 472/2023 datado em 05 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da secretaria competente, que realize o serviço de roçada e poda de árvore na Rua: São José dos Pinhais – Jardim Paraná.
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27 - Indicação nº 1027 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 2027
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Morival de Oliveira – Bloco: D2.
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29 - Indicação nº 1031 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2031
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços desobstrução de todos os bueiros existentes na Avenida Cecy Teixeira de Melo Almada, via de acesso ao Bairro Xangrilá.
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30 - Indicação nº 1032 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2032
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços de varrição no trecho que corresponde a ponte da Vila Romão até o Bairro do Agrochá.
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31 - Indicação nº 1033 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 2034
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Bairro: Jardim Paulistano.
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32 - Indicação nº 1034 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 2036
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Treze, localizada no Bloco D2, por Rua Gilberto Heiti Togashi.
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33 - Indicação nº 1035 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 2037
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatro, localizada no Conjunto Habitacional Eiji Matsumura, por Rua Miguel Amaral Ribeiro.
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34 - Indicação nº 1036 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2038
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sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 01 (um), Bairro Jardim Agrocha II, Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, com o nome WILTON RICARDO VIEIRA RODRIGUES.
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35 - Indicação nº 1037 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 2040
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restauração da ciclovia e de parte da Rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha.
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36 - Indicação nº 1038 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2041
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Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a roçada da calçada das Ruas: Prefeito José de Carvalho, Miguel Ângelo Camilo e Elisabete da Veiga Machado, no bairro Nosso Teto.
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37 - Indicação nº 1040 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 2043
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatorze, localizada no Bloco D2, por Rua Ezequiel Bernardo.
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38 - Indicação nº 1041 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2044
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Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de proceder a manutenção do asfalto e da guia em frente do ponto de ônibus existente na Avenida 2, próximo do Mercadão do Agrochá, no Bairro Agrochá II.
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39 - Indicação nº 1042 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2045
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Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS´HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providencias no sentido de proceder a manutenção da estrada do Bamburral, entre o Jardim Paulistano e o Bar do Lico.
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40 - Indicação nº 1043 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 2047
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A INDICAÇÃO PARLAMENTAR trata da solicitação ao Prefeito Municipal para se seja garantido, ainda no ano de 2023, exames de mamografia e ultrassonografia de mama para todas as mulheres que aguardam na fila de espera para realização destes exames seja com fins de diagnóstico ou de rastreamento.
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