Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO a todos os médicos pelo Dia do Médico comemorado anualmente em 18 de outubro. É de suma importância destacar que a homenagem ao dia do médico possui origem cristã, haja vista que nessa respectiva data a Igreja Católica comemora o Dia de São Lucas, um Santo que em vida foi médico, assim sendo, perante a igreja é considerado zelador dos médicos.

Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos.

Moção de Aplauso a Atleta de JUDÔ - Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, tornando-se exemplo e orgulho pro Município e sua Gente.

Requeiro na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes solicitações; que seja enviada a essa casa de Leis relatórios, assim como planilhas dos usos de todos os veículos oficiais da Diretoria Geral de Saúde

Requer informações sobre organização do cuidado em saúde para as mulheres residentes em Registro, com garantia ao acesso, acesso em tempo oportuno e com integralidade do cuidado em saúde.

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa LEPS SERVIÇOS GERAIS LTDA.

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa REDE NOVA ERA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa MIG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para prestação de serviços de coleta e transporte de materiais volumosos

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05480821000196, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA, COMPREENDENDO: LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa UNIAO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 17663104000189.

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, CNPJ 27740311000143.

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa TECNOPLAN RESIDUOS E SUCATAS LTDA, CNPJ 45076935000190

REQUER informações acerca do processo licitatório e contrato firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, com a empresa SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 55687859000102.

Informações acerca do contrato para coleta de material reciclável, coleta seletiva, conforme segue.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, o Senhor Edson Noboru Endo, a prestar as devidas informações:
1- Como é realizado o processo seletivo, de escolha dos participantes dos eventos artísticos e culturais, realizados pela Prefeitura Municipal ?
2 – Como e realizado a contratação das estruturas, para a realização dos eventos ?
3 – Qual é o destino dos recursos arrecadados, com a venda dos espaços, para os comerciantes montarem suas barracas ?

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado com urgência uma placa “Proibido jogar lixo,” na Rua Taboatã Bairro Jardim caiçara 2, no terreno ao lado do nº40.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma grade de proteção na boca de lobo, na Rua Taboatã Jardim caiçara 2, em frente ao nº40.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja refeita uma boca de lobo, na Rua Mílton Gonçalves próximo ao nº 135 no Bairro vila da Palha.

Projeto de Lei que redenomine a Avenida Estados Unidos, no Bairro Vila Nova Ribeira, como Avenida Nossa Senhora Aparecida.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a recomposição asfáltica e restauração de guia, Na avenida 1 esquina com a Rua quatro, em frente ao ponto de ônibus, agrochá 2.

Reitero a indicação Nº 472/2023 datado em 05 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito que através da secretaria competente, que realize o serviço de roçada e poda de árvore na Rua: São José dos Pinhais – Jardim Paraná.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Morival de Oliveira – Bloco: D2.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços desobstrução de todos os bueiros existentes na Avenida Cecy Teixeira de Melo Almada, via de acesso ao Bairro Xangrilá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral competente que faça serviços de varrição no trecho que corresponde a ponte da Vila Romão até o Bairro do Agrochá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Treze, localizada no Bloco D2, por Rua Gilberto Heiti Togashi.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatro, localizada no Conjunto Habitacional Eiji Matsumura, por Rua Miguel Amaral Ribeiro.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 01 (um), Bairro Jardim Agrocha II, Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, com o nome WILTON RICARDO VIEIRA RODRIGUES.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine perante a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restauração da ciclovia e de parte da Rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a roçada da calçada das Ruas: Prefeito José de Carvalho, Miguel Ângelo Camilo e Elisabete da Veiga Machado, no bairro Nosso Teto.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Quatorze, localizada no Bloco D2, por Rua Ezequiel Bernardo.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de proceder a manutenção do asfalto e da guia em frente do ponto de ônibus existente na Avenida 2, próximo do Mercadão do Agrochá, no Bairro Agrochá II.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS´HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providencias no sentido de proceder a manutenção da estrada do Bamburral, entre o Jardim Paulistano e o Bar do Lico.

A INDICAÇÃO PARLAMENTAR trata da solicitação ao Prefeito Municipal para se seja garantido, ainda no ano de 2023, exames de mamografia e ultrassonografia de mama para todas as mulheres que aguardam na fila de espera para realização destes exames seja com fins de diagnóstico ou de rastreamento.