Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.097/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESF ESTÉR MUNIZ DAS NÉVES”.

MENSAGEM ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 2.096/2023 “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024” QUE TEM POR FINALIDADE A INCLUSÃO DE NOVA ATIVIDADE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO” QUE CONSTA NO PROJETO ORIGINAL.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora AVANI ANALIA ALVES, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e  dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor ORNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocorrida no dia 08 de Outubro de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja fornecida informação se houve ou não a participação da Polícia Militar na definição dos pontos de câmeras de monitoramento instaladas no município de Registro.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que envie a essa Casa de Lei Projeto de Lei denominando a Rua F na Vila da Palha como Vitor Soares.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado no final da rua Benedito Lara cruzamento com escadaria, centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Benedito Lara, centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Ana Pinto Banks, vila Cabral.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na esquina da rua Nigéria, Jd. Xangrilá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública na rua Zacarias Ribeiro antiga rua 3, Jd. Paulistano.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que viabilizada serviço de manutenção e estudo de viabilidade de implantação de iluminação pública da escadaria que liga a rua Denetiro Assanuma com a rua Benedito Lara, centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de raspagem e limpeza de guias da Rua 2 até a Rua 26 – Bairro: Jardim Paulistano e Jardim Virgínia.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Roçada em toda a extensão da Rua 4, no Bairro Agrochá 2.

realizar a reforma do abrigo de passageiro (ponto de ônibus) em frente ao Bar do Odirlei, Bairro Votupoca.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de raspagem e roçada na calçada e da rua (Rua 1 – Bairro: Jardim Virgínia).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a colocação de um redutor de velocidade em frente ao bar do mineiro, Bairro Jurumirim.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção e drenagem da Rua Sete de Setembro, no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado à instalação de uma (1) luminária no começo da Rua Tim Maia(Primeiro posto da Rua), Bairro Jardim Vitoria.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Paraguai, vila Ribeirópolis.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente REITERAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 711/2023, DATADA DE 30 DE MAIO DE 2023, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, a implantação do redutor de velocidade na Rua Projetada A, na Vila da Palha, bairro Carapiranga.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar patrulhamento com motocicletas na ciclovia do Arapongal. Principalmente no período noturno.

Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplauso as Atletas de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos. CONSIDERANDO QUE: que o esporte eleva o município e pode ser fundamental para o bom desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes a prática de atividades esportivas. CONSIDERANDO QUE: para ser um grande atleta, não basta apenas ser bom em atividades físicas, é necessário ter garra e determinação. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa brilhante trajetória das atletas Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza na caixa de inspeção na Avenida Jesus Alves Costa Nº 62 – Bairro: Jardim Paulistano.

VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO N 259/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE USO DOS CENTROS COMINITÁRIOS PELAS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES SOCIAIS E POPULÇÃO ADSCRITA NOS BAIRROS ONDE HOUVER O EQUIPAMENTO PÚBLICO."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro.

Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplauso as Atletas de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos. A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos. CONSIDERANDO QUE: que o esporte eleva o município e pode ser fundamental para o bom desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes a prática de atividades esportivas. CONSIDERANDO QUE: para ser um grande atleta, não basta apenas ser bom em atividades físicas, é necessário ter garra e determinação. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa brilhante trajetória das atletas Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

Projeto de Lei nº 2.046/2023, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.