Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO N 259/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE USO DOS CENTROS COMINITÁRIOS PELAS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES SOCIAIS E POPULÇÃO ADSCRITA NOS BAIRROS ONDE HOUVER O EQUIPAMENTO PÚBLICO."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de Registro.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro.

Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplauso as Atletas de JUDÔ - Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que tem representado o município de Registro em diversos campeonatos.

A justa homenagem deste Legislativo se faz em razão das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedicação, determinação e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos.

CONSIDERANDO QUE: que o esporte eleva o município e pode ser fundamental para o bom desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes a prática de atividades esportivas.

CONSIDERANDO QUE: para ser um grande atleta, não basta apenas ser bom em atividades físicas, é necessário ter garra e determinação.

Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa brilhante trajetória das atletas Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

Projeto de Lei nº 2.046/2023, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.