Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o projeto de galpão para a cobertura da quadra da EMEB José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o projeto de galpão para a cobertura da quadra da EMEB Olga Clivatti Rodrigues – Bairro: Jardim São Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS 12 – REGISTRO, órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para que sejam fornecidas informações acerca do acesso à ATENÇÃO ESPECIALIZADA pelos moradores, usuários do SUS, residentes em Registro, conforme questionamentos específicos apresentados.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações acerca do acesso à Casa de Acolhimento da Mulher que sofre Violência, conforme se segue: 1. Qual o protocolo para acesso das mulheres de Registro à Casa de Acolhimento; 2. Qual o protocolo para acesso das mulheres da região do Vale do Ribeira à Casa de Acolhimento; 3. Qual a forma de gestão; 4. Qual as fontes de financiamento; 5. Qual o recurso já destinado pela Prefeitura Municipal de Registro; 6. Há servidores públicos da Prefeitura Municipal de Registro atuando na gestão ou na execução deste serviço. Em caso afirmativo relacionar nomes e função.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS 12 – REGISTRO da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para que sejam fornecidas informações acerca do planejamento e da execução na região do Vale do Ribeira do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023, conforme se segue: 1. Dentre os serviços de saúde incluídos no Plano Regional do PNRF, parte integrante do Plano Estadual de Redução de Filas, e anexo ao presente Requerimento, solicita se as informações: 1.1 qual o quantitativo previsto por procedimento e por estabelecimento de saúde sob gestão estadual, da região de abrangência do DRS 12; 1.2 qual o valor financeiro para implementação do Plano Regional na área do DRS 12, discriminando o valor por estabelecimento de saúde 2. Qual o quantitativo de procedimentos executados por estabelecimento cada estabelecimento de saúde até o momento? 3. O Hospital Regional de Registro “Dr. Sergio Aluísio Homem Torres” – e o AME – Pariquera-açú, geridos por Organizações de Saúde (OSS), não realizaram nenhum procedimento (cirúrgico ou não) até o dia 14 de agosto, conforme informação dos próprios serviços de saúde: 3.1 - Qual a justificativa para a não realização dos procedimentos e cirurgias até o momento considerando as imensas filas de espera? 3.2 - Quais providências foram ou serão tomadas para execução do plano e atendimento imediato às demandas da população?

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações acerca da garantida do acesso ao transporte aos alunos da APAE - REGISTRO, conforme se segue: 1. Relação das crianças transportadas por cada um dos veículos contratados pela Diretoria Geral de Educação por: a) turno (matutino e vespertino); b) local de moradia e c) especificação de usa cadeira de rodas ou não 2. Relação das crianças transportadas por cada um dos veículos próprios da Diretoria Geral de Educação por: a) turno (matutino e vespertino); b) local de moradia e c) especificação de usa cadeira de rodas ou não 3. Relação de alunos que solicitaram vagas à Diretoria de Educação diretamente ou através da APAE e que ainda não foram atendidos pelo transporte, com a respectiva justificativa do não atendimento.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para denominação da Rua 14 para Benedito Nivio da Silva - Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a implantação de container (coleta de lixo) na Rua dos Pinheiros (próximo ao Nº 362) – Bairro: Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 215/2023, encaminhada por este Vereador 15 de fevereiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade nas proximidades dos números 224 e 294 na Rua Angola no Bairro Jardim Xangrilá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e manutenção na Rua da Paz – Bairro: Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de limpeza, passagem de água na entrada da Rua Esperança - Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos e limpeza no final da Rua Primavera - Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o mapeamento, estudo e pedido de água e esgoto junto a Sabesb da Rua Primavera - Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 42/2023, encaminhada por este Vereador 09 de fevereiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a reforma da calçada que dá acesso ao Bairro Jardim Xangrilá desde o Bairro Jardim San Conrado, calçada essa que fica localizada a margem direita para quem vai sentido cidade/bairro.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente que estude a possibilidade do micro-ônibus do município realize o transporte de alguns alunos que residem na estrada municipal conhecida como Yutaka Hatori localizado atrás do Bairro Jardim Xangrilá.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura sinalização de solo (faixa de pedestre) na Rua Alexandre Agenor de Morães em frente “Supervarejão Oba Oba”.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente o recapeamento da Rua Juquiá no Bairro São Nicolau.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente o recapeamento da Rua Eldorado no Bairro São Nicolau.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 12, Bairro Jardim Leblon, com o nome OLÍVIO LINO DE PAULA.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 19, Bairro D1 com o nome RAUANN LUCAS DA COSTA (NENÉ).

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada D, Bairro Vila da Palha, com o nome CELSO PINTO.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento no Bairro do Ribeirão1.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de banheiros e mictórios na Areninha do Jardim Paulistano.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 02, Bairro Vila da Palha, com o nome VALMIR DE AZEVEDO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de instalação de luminárias na estrada do Capinzal, entrando a direita na Escola Irene Machado 2KM, ate o ponto de ônibus perto da casa da Mariza.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável o, melhoramento na travessa Heiti Kurita , no Bairro do Serrote.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine junto ao setor responsável, que se construa um poço artesiano, na Vila da Socal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral competente o reparo urgente da via na Rua Dez no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agrochá II).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada A no Bairro Vila da Palha.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vereador Benedito Alves no Bairro Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 47/2023, encaminhada por este Vereador 05 de janeiro de 2023, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de luminárias na Rua Albérico Raul de Azevedo (antiga rua Projetada C) na Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 584/2023, encaminhada por este Vereador 25 de abril de 2023, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de luminárias na Rua H na Vila da Palha, quase próximo da bifurcação com a Rua Projetada A (Rua do posto de saúde em frente a casa da Senhora Leila Alves).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 1242/2021, encaminhada por este Vereador 29 de setembro de 2021, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de luminárias na Rua I no Bairro do Agrochá, respectiva rua localizada após a antiga Fábrica de Chá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração das indicações de número 18/2022 e 750/2022, encaminhada por este Vereador 13 de janeiro de 2023 e 10 de agosto de 2022, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de lâmpadas nos postes que já existentes na Rua Projetada H no Bairro Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração das indicações de número 49/2023 e 581/2023, encaminhada por este Vereador 05 de janeiro de 2023 e 25 de abril de 2023, Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de luminárias na Rua Delfino da Silva (antiga Projetada D) no Bairro Agrochá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação de número 873/2021, encaminhada por este Vereador 26 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a instalação de uma rede elétrica com luminárias na estrada conhecida como Estrada do Yuzo Tezuka que liga ao Bairro do Capinzal de Cima, como referência, o Senhor Domingos Cristini Ribeiro.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências para superar os problemas de fornecimento de iluminação pública intermitente na Viela da Rua Macieira, no bairro Arapongal.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a manutenção da Avenida Barra de Juquiá e das ruas de Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, do Bairro Valery.

Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro.

VETO PARCIAL do autógrafo nº 227/2023, referente ao Projeto de Lei 012/2023 que "ALTERA A LEI 1.864 DE 2019 A QUAL VEDA A CONTRATAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006."

Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas

Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro.

Projeto de Lei nº 2.075/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.080/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei nº 2.081/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"