Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.068/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Projeto incluído na Ordem do Dia, após aprovação de Requerimento de Urgência Especial.
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Aprovado em Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2065 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.065/2023, que “DENOMINA A RUA JOSÉ CALISTRO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: FABIO TATU
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Juventude” no âmbito do município de Registro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: VANDER LOPES
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos da cidade de Registro. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FABIO TATU
Protocolo: 1187
Turno: Único
Texto original
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Estabelece diretrizes as unidades municipais de educação infantil e instituições conveniadas com o município, que atendem a Educação Infantil e Creches, para permitir o aleitamento materno - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | PARECER - preenche requisitos de admissibilidade | 30/03/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral da Câmara Municipal de Registro - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | PARECER - preenche requisitos de admissibilidade | 13/03/2023 - Encaminhe-se para Redação Final.
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Aprovado |