Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 19:00
Encerramento: 22/05/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 643 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1512
Reitero a Indicação Nº 426/2023, datada em 29/03/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 5 – Nº 526 – Jardim Paulistano.
Matéria lida
2 - Indicação nº 644 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1513
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento na estrada do Bamburral de Cima e Chá Ribeira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 645 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1514
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a vistoria de uma árvore na Rua Joaquim Magno dos Santos, próximo ao nº 733 centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 646 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1515
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de roçada e limpeza na Rua Topázio Vila São Francisco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 647 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1516
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de lombada na Estrada do Bamburral, sentido Chá Ribeira (próximo ao Edson Utsunomia).
Matéria lida
6 - Indicação nº 648 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1517
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço com retro escavadeira, aterro de valas provocado por erosão e abertura de valeta do lado direito e esquerdo, para escoamento de água pluvial na Estrada do Capinzal do Vitório.
Matéria lida
7 - Indicação nº 649 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1518
Determine ao setor responsável o cascalhamento, patrolamento e a recuperação da rua Benedito Gonçalves do Nascimento, no Bairro Serrote.
Matéria lida
8 - Indicação nº 650 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1519
Determine ao setor responsável, uma placa de PARE, e também a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da rua Bunzo Kasuga com a rua Vereador João Henrique Genovez, no Bairro Serrote
Matéria lida
9 - Indicação nº 651 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1520
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que faça sugestão junto a Arteris para construção de uma escadaria nos dois lados do retorno do bairro serrote, onde favoreçam a travessia dos alunos, moradores e aqueles que necessitam de atravessar ao outro lado do Bairro Serrote.
Matéria lida
10 - Indicação nº 652 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1522
Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade do poder Executivo, propor um projeto de lei, que aumente o tempo de permanecia dos taxistas nas vagas da zona azul.
Matéria lida
11 - Indicação nº 654 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1524
Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da instalação de banheiros públicos, em nossa cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 655 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1525
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a retirada de entulhos na Rua Domingos Ribeiro da Silva – Bairro: Arapongal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1526
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável que construa banheiros pra uso exclusivo da quadra da escola municipal kesao kasuga no Bairro Serrote.
Matéria lida
14 - Indicação nº 657 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1527
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que faça gestão junto a concessionaria, para que se instale dois redutores de velocidade, na rodovia EMPEI.HIRAIDE, na cidade de Registro, tanto do lado cima como no lado de baixo da mesma, nesta rodovia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 660 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1530
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de substituir a lixeira por uma maior ou colocar duas lixeiras na Rua Nova Ribeirão próximo de um orelhão duplo, no bairro Ribeirão de Registro que depende daquele recurso para depositar o lixo.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 661 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1531
Seja realizado a troca de uma lâmpada queimada na Rua Ceara em frente ao nº 359, Bairro Vila São Francisco.
Matéria lida
18 - Indicação nº 662 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1532
Sugerir ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome do Posto de Saúde ESF do Serrote com o nome ESTER DA MUNIZ DAS NEVES.
Matéria lida
19 - Indicação nº 663 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1534
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a roçada da Avenida Campo Verde e Avenida Castelinho, bairro Arapongal.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 664 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1535
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a troca de dois postes de madeira existentes na Rua 7 de setembro nº 186 no bairro Arapongal.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 665 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1536
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza no lado direito/esquerdo da Rua Vera Lucia Rabelo da Silva – Jardim Paraná e Registro E. JUSTIFICATIVA: Mato está cobrindo 1 metro da rua. Limpeza em toda sua extensão.
Matéria lida
22 - Indicação nº 666 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1537
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza de galhos de árvores na Rua São José dos Pinhais - Jardim Paraná.
Matéria lida
23 - Indicação nº 667 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1538
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a limpeza de canaleta e desobstruir para escoamento de água na Rua São José dos Pinhais – Jardim Paraná.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1521
“Estabelece direito ao atendimento prioritário para preenchimento de vagas no sistema de educação infantil”
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 2066 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1511
Projeto de Lei nº 2.066/2023, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 017/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1509
Projeto de Lei nº 2.067/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU

2 - BETO

3 - PROFESSOR AQUINO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral da Câmara Municipal de Registro


Obs.: Encaminhe-se para Redação Final.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1187
Estabelece diretrizes as unidades municipais de educação infantil e instituições conveniadas com o município, que atendem a Educação Infantil e Creches, para permitir o aleitamento materno
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: VANDER LOPES
Número de Protocolo: 1433
Fica instituído no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos da cidade de Registro.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1445
Institui a “Semana Municipal da Juventude” no âmbito do município de Registro e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2065 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1477
Projeto de Lei nº 2.065/2023, que “DENOMINA A RUA JOSÉ CALISTRO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2068 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1510
Projeto de Lei nº 2.068/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Projeto incluído na Ordem do Dia, após aprovação de Requerimento de Urgência Especial.
Aprovado em Regime de Urgência



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - XAVICO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - XAVICO