Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:00
Encerramento: 15/05/2023 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção nº 20 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1497
Moção de Aplauso ao Piloto Rodrigo Yamamura Guimarães, por representar o Município de Registro e Vale do Ribeira na 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross na Cidade de Ibirubá – Rio Grande do Sul.
Matéria lida

Obs.: Será assinada por todos os Vereadores
3 - Moção nº 21 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1499
MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor URBANO APARECIDO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento na data de 07/05/2023.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1504
Requer informações sobre todos os equipamentos de raio-X existentes na Secretaria Municipal de Saúde; relatórios de gastos com manutenção dos equipamentos durante o ano de 2022 e 2023 e avaliação técnica das condições atuais de cada um dos equipamentos nos termos da RDC n.º 2 de 2010, incluindo manutenção e registro de cada ocorrência com os equipamentos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1506
Requer que sejam solicitadas cópia dos relatórios de demonstração das despesas e planilhas de custos analisadas e homologadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, além de cópia das Notas de Empenhos e Notas Fiscais dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Registro para a concessionária de transporte publico urbano e rural, Viação Vale do Ribeira, nos termos da Lei Nº 2.080, de 25 de julho de 2022; 2. Relatório diário de passageiros por linha especificando o número de pagantes e subsidiados e isentos no período de março de 2019, março de 2020, março de 2021, março de 2022 e do período compreendido entre 05 de julho de 2022 a 05 de maio de 2023.
Matéria lida
6 - Indicação nº 617 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1478
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na área interna do pátio da EMEB Prefeito José de Carvalho – Jardim Paulistano.
Matéria lida
7 - Indicação nº 618 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1479
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de supressão de tronco de árvore, na calçada da Rua da Saudade - Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 619 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1481
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua 6, Nº 120 – Jardim Paulistano.
Matéria lida
10 - Indicação nº 621 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1483
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação da malha asfáltica na rua Seiji Sumida em frente ao número 366, centro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 622 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1484
Sugerir ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas em torno do Centro de reabilitação e fisioterapia, na rua Rafael Goncalves de Freitas nº 227, bairro Vila Nova.
Matéria lida
12 - Indicação nº 623 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1485
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de retirada de entulho na calçada da Rua Acácio Kotona Oliveira Vila nova.
Matéria lida
13 - Indicação nº 624 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1486
Sugerir ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Alexandre Agenor de Morais em frente ao número 521, bairro Vila São Francisco.
Matéria lida
14 - Indicação nº 625 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1487
Sugerir ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Rafael Gonçalves de Freitas em frente ao Centro de reabilitação e fisioterapia, bairro Vila Nova.
Matéria lida
15 - Indicação nº 626 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1488
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-mola) na rua João Camilo, centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 627 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1489
Sugerir ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública na Av. Clara Gianotti de Souza em frente a loja Casa do Construtor próximo ao nº 2040, bairro Jd. Caiçara 1.
Matéria lida
17 - Indicação nº 628 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1490
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente que seja feita a poda de árvore na Rua Irmão Lázaro, próximo ao Nº 235 no Bairro de Jd. Vitória.
Matéria lida
18 - Indicação nº 629 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1491
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de roçada, limpeza e que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo sujeito a multa”, na Rua 3 próximo ao nº206 no Bairro de Jd Virgínia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 631 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1493
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas estradas rurais dos Bairros do Jurumirim, Guaviruva , Limoeiro e Peropava.
Matéria lida
21 - Indicação nº 632 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1494
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a instalações de rede elétrica com algumas luminárias na rua Geracino Guedes do número 110 subindo reto até o número 110 no bairro do Serrote
Matéria lida
22 - Indicação nº 633 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 1495
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que determine ao responsável pelo departamento de trânsito que proceda a substituição da ponte localizada no Bairro Jurumirim, na estrada que liga ao Bairro Guaviruva, por ponte de concreto.
Matéria lida
23 - Indicação nº 634 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1496
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a instalação de uma faixa de pedestre em frente a escola Aurora Coelho na rua Etiópia no Xangrila, assim como a repintura de amarelo na guia e também a instalação de uma placa “Proibido Parar e Estacionar”.
Matéria lida
24 - Indicação nº 635 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1498
Seja realizado a troca das lâmpadas amarelas, por lâmpadas LED, na Rua João Batista Pocci Junior, em frente ao Restaurante Dona Lourdes.
Matéria lida
25 - Indicação nº 636 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1500
Seja realizado a colocação de uns redutores de velocidade na Rua Jarbas Rocha próximo ao nº 615, Bairro Vila Ponce.
Matéria lida
26 - Indicação nº 637 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1501
Sugerir ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de instalação de luminária, para iluminação pública, na rua Imperatriz, em frente ao número 11, no Jardim Valeri.
Matéria lida
28 - Indicação nº 639 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1503
Seja realizado o serviço de limpeza das bocas de lobos na Rua José Suguinoshita, Bairro Alay Correa.
Matéria lida
29 - Indicação nº 640 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1505
Seja realizado o serviço de limpeza em toda extensão da Rua José Suguinoshita, Bairro Alay Correa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 641 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1507
Que seja solicitado providências para a roçada e manutenção da viela de acesso de pedestres entre as Rua 6 e Rua 11, no Jardim Ipanema.
Matéria lida
31 - Indicação nº 642 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1508
Solicita se que sejam tomadas providências para a roçada e manutenção do acesso de pedestres que liga o bairro Jardim Esperança ao Bairro Vila Nova Ribeira para acesso de alunos e alunas à escola Juscelino Kubitschek.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1476
Projeto de Lei nº 2.064/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 2065 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1477
Projeto de Lei nº 2.065/2023, que “DENOMINA A RUA JOSÉ CALISTRO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU

2 - GERSON TEIXEIRA

3 - BETO

4 - SANDRA KENNEDY

5 - XAVICO

6 - VANDER LOPES




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 20 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1497
Moção de Aplauso ao Piloto Rodrigo Yamamura Guimarães, por representar o Município de Registro e Vale do Ribeira na 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross na Cidade de Ibirubá – Rio Grande do Sul.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU / PSB

2 - SANDRA KENNEDY / PT