Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplauso ao Piloto Rodrigo Yamamura Guimarães, por representar o Município de Registro e Vale do Ribeira na 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross na Cidade de Ibirubá – Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor URBANO APARECIDO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento na data de 07/05/2023.

Requer informações sobre todos os equipamentos de raio-X existentes na Secretaria Municipal de Saúde; relatórios de gastos com manutenção dos equipamentos durante o ano de 2022 e 2023 e avaliação técnica das condições atuais de cada um dos equipamentos nos termos da RDC n.º 2 de 2010, incluindo manutenção e registro de cada ocorrência com os equipamentos.

Requer que sejam solicitadas cópia dos relatórios de demonstração das despesas e planilhas de custos analisadas e homologadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, além de cópia das Notas de Empenhos e Notas Fiscais dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Registro para a concessionária de transporte publico urbano e rural, Viação Vale do Ribeira, nos termos da Lei Nº 2.080, de 25 de julho de 2022;

2. Relatório diário de passageiros por linha especificando o número de pagantes e subsidiados e isentos no período de março de 2019, março de 2020, março de 2021, março de 2022 e do período compreendido entre 05 de julho de 2022 a 05 de maio de 2023.

Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na área interna do pátio da EMEB Prefeito José de Carvalho – Jardim Paulistano.

Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de supressão de tronco de árvore, na calçada da Rua da Saudade - Centro.

Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua 6, Nº 120 – Jardim Paulistano.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação da malha asfáltica na rua Seiji Sumida em frente ao número 366, centro.

Sugerir ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas em torno do Centro de reabilitação e fisioterapia, na rua Rafael Goncalves de Freitas nº 227, bairro Vila Nova.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de retirada de entulho na calçada da Rua Acácio Kotona Oliveira Vila nova.

Sugerir ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Alexandre Agenor de Morais em frente ao número 521, bairro Vila São Francisco.

Sugerir ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Rafael Gonçalves de Freitas em frente ao Centro de reabilitação e fisioterapia, bairro Vila Nova.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-mola) na rua João Camilo, centro.

Sugerir ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública na Av. Clara Gianotti de Souza em frente a loja Casa do Construtor próximo ao nº 2040, bairro Jd. Caiçara 1.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente que seja feita a poda de árvore na Rua Irmão Lázaro, próximo ao Nº 235 no Bairro de Jd. Vitória.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de roçada, limpeza e que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo sujeito a multa”, na Rua 3 próximo ao nº206 no Bairro de Jd Virgínia.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manutenção nas estradas rurais dos Bairros do Jurumirim, Guaviruva , Limoeiro e Peropava.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a instalações de rede elétrica com algumas luminárias na rua Geracino Guedes do número 110 subindo reto até o número 110 no bairro do Serrote

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que determine ao responsável pelo departamento de trânsito que proceda a substituição da ponte localizada no Bairro Jurumirim, na estrada que liga ao Bairro Guaviruva, por ponte de concreto.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a instalação de uma faixa de pedestre em frente a escola Aurora Coelho na rua Etiópia no Xangrila, assim como a repintura de amarelo na guia e também a instalação de uma placa “Proibido Parar e Estacionar”.

Seja realizado a troca das lâmpadas amarelas, por lâmpadas LED, na Rua João Batista Pocci Junior, em frente ao Restaurante Dona Lourdes.

Seja realizado a colocação de uns redutores de velocidade na Rua Jarbas Rocha próximo ao nº 615, Bairro Vila Ponce.

Sugerir ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de instalação de luminária, para iluminação pública, na rua Imperatriz, em frente ao número 11, no Jardim Valeri.

Seja realizado o serviço de limpeza das bocas de lobos na Rua José Suguinoshita, Bairro Alay Correa.

Seja realizado o serviço de limpeza em toda extensão da Rua José Suguinoshita, Bairro Alay Correa.

Que seja solicitado providências para a roçada e manutenção da viela de acesso de pedestres entre as Rua 6 e Rua 11, no Jardim Ipanema.

Solicita se que sejam tomadas providências para a roçada e manutenção do acesso de pedestres que liga o bairro Jardim Esperança ao Bairro Vila Nova Ribeira para acesso de alunos e alunas à escola Juscelino Kubitschek.

Projeto de Lei nº 2.064/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.065/2023, que “DENOMINA A RUA JOSÉ CALISTRO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.