Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Nathaly Camily Ferreira santos, em reconhecimento à sua destacada trajetória no xadrez, marcada por dedicação, talento e conquistas expressivas que enobrecem o nome do nosso Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Brant, que hoje está celebrando não apenas 20 anos de sacerdócio, mas também o profundo impacto que sua vocação teve nas vidas de tantas pessoas. Cada missa celebrada, cada confissão ouvida e cada palavra de consolo compartilhada são provas do seu compromisso com Deus e com nossa comunidade.
Sua dedicação e compromisso sempre foram evidentes, e suas ações transformadoras impactaram positivamente a vida de muitas pessoas. Que os anos vindouros tragam oportunidades para espalhar a mensagem de esperança, e que você continue a ser um instrumento de paz divina.

MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta reiterada de violência política contra a mulher praticada pelos Senhores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), respectivamente Senador da República e Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, dirigidas à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência realizada no dia 27 de maio de 2025.

Projeto de Lei nº 2.270/2025, que “AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.272/2025, que “ACRESCE CARGOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 25/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ACEITAR EXAMES REALIZADOS EM LABORATÓRIOS PRIVADOS, AINDA QUE SUBSIDIADOS PELO INTERESSADO, PARA FINS DE CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.