Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara utilidade pública o Conselho de Pastores de Registro

Projeto de Lei nº 2.270/2025, que “AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.272/2025, que “ACRESCE CARGOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Cb PM Carla Pereira de Barros.

MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Nathaly Camily Ferreira santos, em reconhecimento à sua destacada trajetória no xadrez, marcada por dedicação, talento e conquistas expressivas que enobrecem o nome do nosso Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Brant, que hoje está celebrando não apenas 20 anos de sacerdócio, mas também o profundo impacto que sua vocação teve nas vidas de tantas pessoas. Cada missa celebrada, cada confissão ouvida e cada palavra de consolo compartilhada são provas do seu compromisso com Deus e com nossa comunidade. Sua dedicação e compromisso sempre foram evidentes, e suas ações transformadoras impactaram positivamente a vida de muitas pessoas. Que os anos vindouros tragam oportunidades para espalhar a mensagem de esperança, e que você continue a ser um instrumento de paz divina.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Kenzo Ozawa, ocorrido em 26 de maio de 2025.

MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta reiterada de violência política contra a mulher praticada pelos Senhores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), respectivamente Senador da República e Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, dirigidas à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência realizada no dia 27 de maio de 2025.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma lombada entre a Nova Era e o Mercado SM Market na avenida entre o Jardim Paraná e o Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Marisa Correa (Marginal Esquerda), continuação da Rua Teiti Koki, no Jardim Alvorada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o asfaltamento da Estrada do Capinzal, que se estende da BR até a EE. D Irene Machado de Lima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviço de zeladoria, incluindo limpeza e roçada, na faixa de terreno correspondente à antiga linha férrea situada na Avenida Barra do Juquiá, no bairro Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com urgência, o reparo da tampa de esgoto que está afundando na rua Paineiras, bairro Jardim Ipê, próximo ao número 35.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a limpeza da sarjeta e tome providências para o escoamento da água de chuva na Rua Euforbiáceas, esquina com a Avenida Nelson Brihi Badur, na Vila Tupy.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a supressão de tocos de árvores na calçada da Avenida Nelson Brihi Badur, na Vila Tupy, na altura do 370.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas , no BAIRRO NOSSO TETO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviços de limpeza em um terreno localizado na Rua 14, no bairro Jardim Paulistano.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçada do canteiro na Rua Mata Atlântica no bairro Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de zeladoria na Rua Três, no bairro Jardim Virgínia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de manutenção em um bueiro localizado na estrada Taquaruçú (referência: passando o mercado do Alci, depois da igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito manutenção das lombadas localizadas na estrada Taquaruçú (referência: passando o mercado do Alci, depois da igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos)

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine, com a máxima urgência, a realização de reparos na estrada do Bairro Ribeirão da Palmeiras, especificamente na Rua Calef, no trecho que passa pelo açude, antes do início da subida.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com máxima urgência, o desentupimento da rede de esgoto na rua Projetada B, n°268, Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a Manutenção, limpeza, roçada, patrulhamento e cascalhamento na estrada que liga Cristiano Oliveira, passando o Tezuca, saindo no Taquaruçu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, melhorias e roçada na rua F, bairro Agrocha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado na rua Equador, assim como dos bueiros da Avenida Haguemu Matsuzawa, Vila Ribeirópolis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o proprietário do terreno localizado na rua Equador, próximo ao n° 82, seja notificado por acúmulo excessivo de lixo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que torne a Rua Lúcio Marques mão única entre a Joaquim Marques Alves e Denitiro Assanuma, conforme imagem em anexo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de zeladoria na Rua Dois, no bairro Jardim Virgínia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expansão da rede elétrica feita e a instalação de iluminação pública na Travessa da Rua do Chá, até a casa do Sr. Evandro, n° 485.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação e roçada na Travessa da Rua do Chá, até a casa do Sr. Evandro, n° 485.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências na Travessa da Rua do Chá, até a casa do Sr. Evandro, n° 485.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no cruzamento da rua Vereadora Maria Eulália com a rua Pitangueiras, bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Joaquim Marques Alves, na altura do número 39 (antes do cruzamento existente no local), com o objetivo de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes.

encaminhar à sua atenção a realização de melhorias urgentes na estrada Chaparral que interliga Ribeirão Branco das Palmeiras. A estrada necessita de serviços de qualidade, como a passagem de máquina para nivelamento nos trechos que apresentem maiores dificuldades de tráfego.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Registro, para a instalação de um fraldário nas dependências da referida unidade de saúde.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação de vagas de estacionamento destinadas a responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 25/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ACEITAR EXAMES REALIZADOS EM LABORATÓRIOS PRIVADOS, AINDA QUE SUBSIDIADOS PELO INTERESSADO, PARA FINS DE CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Nathaly Camily Ferreira santos, em reconhecimento à sua destacada trajetória no xadrez, marcada por dedicação, talento e conquistas expressivas que enobrecem o nome do nosso Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Brant, que hoje está celebrando não apenas 20 anos de sacerdócio, mas também o profundo impacto que sua vocação teve nas vidas de tantas pessoas. Cada missa celebrada, cada confissão ouvida e cada palavra de consolo compartilhada são provas do seu compromisso com Deus e com nossa comunidade. Sua dedicação e compromisso sempre foram evidentes, e suas ações transformadoras impactaram positivamente a vida de muitas pessoas. Que os anos vindouros tragam oportunidades para espalhar a mensagem de esperança, e que você continue a ser um instrumento de paz divina.

MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta reiterada de violência política contra a mulher praticada pelos Senhores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), respectivamente Senador da República e Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, dirigidas à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência realizada no dia 27 de maio de 2025.

Projeto de Lei nº 2.270/2025, que “AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.272/2025, que “ACRESCE CARGOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.