Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria no calendário do Município de Registro/SP a ser comemorado anualmente no 2º Domingo de Dezembro o “Dia da Bíblia”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e declaração de procedência na comercialização de materiais recicláveis e metais no Município de Registro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.261/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.262/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.263/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplausos à EMEB Professor Fernando Sérgio De Campos Machado, pelo desempenho de destaque no Programa Alfabetiza Juntos SP, obtendo elevado Índice de Excelência Educacional, que é um indicador que mede a qualidade do ensino em escolas municipais, com base nas médias obtidas no SARESP - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo, considerando as médias de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.

Projeto de Lei Complementar nº 094/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.