Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2212 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.212/2024, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2228 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.228/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2008
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.231/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2232 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2010
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.232/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.233/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2234 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2021
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.234/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2235 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.235/2024, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: XAVICO
Protocolo: 2003
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - “Libras” no município de Registro e dispõe sobre comemoração. - - |
Aprovado |