1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2212 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1889
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Projeto de Lei nº 2.212/2024, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2228 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1997
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Projeto de Lei nº 2.228/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2008
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Projeto de Lei nº 2.231/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2232 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2010
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Projeto de Lei nº 2.232/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2020
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Projeto de Lei nº 2.233/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2234 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2021
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Projeto de Lei nº 2.234/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2235 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2022
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Projeto de Lei nº 2.235/2024, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2003
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Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - “Libras” no município de Registro e dispõe sobre comemoração.
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Aprovado
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