Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 086/2024, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

EM REDAÇÃO FINAL.

Projeto de Lei nº 2.209/2024, que “INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COM EMENDA

Projeto de Lei nº 2.213/2024, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO - PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.286/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.216/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso a Senhorita Luiza Sayuri Kaneko de Araújo da Silva por sua notável dedicação e participação na competição Meeting, que foi realizada no Centro Multiúso de São José, com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de São José (SC).

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 30 anos de existência e dedicação ao teatro, com uma carreira que os torna um dos grupos mais tradicionais e importantes de todo o país.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À PRIVATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E AO CORTE DE VERBAS DA EDUCAÇÃO.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal Campus Registro, sob a coordenação da Professora Ofélia Maria Marcondes, pela excelente pontuação na avaliação realizada pelo MEC

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo cultural “Batalha da Flor”, grupo que se reúne semanalmente e vem proporcionando visibilidade aos artistas de hip-hop de Registro.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao movimento cultural do hip-hop, através do coletivo “Batalha do Buda” que é a batalha mais longínqua de Registro, com 150 edições.

MOÇÃO DE APLAUSO ao povo negro, em especial às mulheres negras, através da registrense professora Juceli Carla S. de Oliveira, pós-graduada em psicopedagogia, ativista do movimento afro-brasileiro e presidenta do Centro de Cultura Afro-Brasileira “Opará”, que promove atividades culturais como o Afoxé Opará, o grupo Balé Afro Odara e a Capoeira.

Acrescenta o § 5º ao artigo 1º da Lei 916/2009, que “Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2.220/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.223/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.224/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.226/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.