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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 585, de 13 de outubro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 13 de outubro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE REGISTRO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 13 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 16ª EXPOVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 584, de 10 de outubro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS, PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS DE CAJATI, JACUPIRANGA E PARIQUERA- AÇU, VISANDO O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA SCELISUL FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 08 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO A CONCEDER O DIREITO REAL DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS A ENTIDADES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 583, de 07 de outubro de 2003
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 582, de 07 de outubro de 2003
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 050 DE 20 DE JULHO DE 1994 QUE " ESTABELECE TIPO DE REVESTIMENTOS DOS PASSEIOS PÚBLICOS DAS VIAS COM GUIA E SARJETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 581, de 03 de outubro de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 036, DE 20 DE JUNHO DE 1994 QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 580, de 02 de outubro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 579, de 02 de outubro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 578, de 02 de outubro de 2003
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO DECRETO N° 356/2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 29 de setembro de 2003
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 292/76 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SCELISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 577, de 24 de setembro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 576, de 24 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 16ª EXPOVALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 575, de 24 de setembro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 574, de 23 de setembro de 2003
Ementa:
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 573, de 17 de setembro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 15 de setembro de 2003
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Lei nº 386, de 15 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 15 de setembro de 2003
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 15 de setembro de 2003
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA REGISTRENSE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 572, de 12 de setembro de 2003
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 571, de 12 de setembro de 2003
Ementa:
REGULAMENTA A CAMPANHA "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 570, de 08 de setembro de 2003
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 189/96, 185/1 E 313/02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 569, de 08 de setembro de 2003
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 568, de 01 de setembro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 567, de 29 de agosto de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 566, de 29 de agosto de 2003
Ementa:
ALTERA O DECRETO N° 457, DE 27 DE AGOSTO DE 2002 QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL N° 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 565, de 21 de agosto de 2003
Ementa:
REVOGA O DECRETO Nº 523/2003 QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DE CONVÊNIO CELEBRADO EM 16 DE SETEMBRO DE 1998, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A APAMIR- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 564, de 21 de agosto de 2003
Ementa:
REVOGA OS DECRETOS Nº 508 E 515/2003 QUE INSTITUÍRAM REGIME DE INTERVENÇÃO NO HOSPITAL SÃO JOÃO, MANTIDO PELA APAMIR- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 563, de 18 de agosto de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 562, de 18 de agosto de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 561, de 15 de agosto de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 15 de agosto de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 15 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 15 de agosto de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO II, A - RELAÇÃO DE ATIVIDADES, DA LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 28 DE JUNHO DE 2002.
Acrescenta dispositivos à  Lei nº 306, de 14 de abril de 2002
DECRETO DO EXECUTIVO nº 560, de 12 de agosto de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 559, de 06 de agosto de 2003
Ementa:
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 558, de 23 de julho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 557, de 18 de julho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 556, de 18 de julho de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 537/2003 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 555, de 16 de julho de 2003
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS SITUADAS DE FRENTE PARA RUA ADRIANO FRANCO DE OLIVEIRA CANTO, ENTRE A RUA MIGUEL ABY-AZAR E A PONTE DA BR-116, SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE, LADO IMPAR; DE FRENTE PARA A RUA RIBEIRA, ENTRE O RIBEIRÃO DA VILA ALAY JOSÉ CORREA E A ANTIGA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DA SABESP E A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA JOSÉ DE CARVALHO, RUA SEIJI SUMIDA E RUA JOÃO BATISTA POCCI JR., PERÍMETRO URBANO D MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BEIRA-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 554, de 16 de julho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 553, de 08 de julho de 2003
Ementa:
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 552, de 04 de julho de 2003
Ementa:
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2° DA LEI N° 529 DE 16 DE SETEMBRO DE 1983, QUE FIXA A COTA MÍNIMA DE 11 METROS (NÍVEL DO MAR) PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 551, de 04 de julho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 550, de 01 de julho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 30 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 549, de 27 de junho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 548, de 25 de junho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.