SAPL - Câmara Municipal de Registro

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5427 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.645, de 24 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.644, de 24 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.643, de 23 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.642, de 23 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 21 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.641, de 17 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.640, de 17 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.639, de 14 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE MÓDULO E REDISTRIBUIÇÃO DO QUADRO DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.638, de 13 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.637, de 13 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.636, de 13 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.635, de 10 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.634, de 10 de novembro de 2023 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADIMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.633, de 10 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.632, de 10 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 10 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESF ESTÉR MUNIZ DAS NÉVES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.631, de 08 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTUIRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.630, de 27 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.194, de 27 de outubro de 2023 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.629, de 26 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.628, de 26 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.627, de 25 de outubro de 2023 Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.626, de 24 de outubro de 2023 Ementa: DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.625, de 24 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.624, de 24 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.193, de 20 de outubro de 2023 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR Ementa: Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.889, de 26 de março de 2020
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.623, de 19 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.622, de 19 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.192, de 19 de outubro de 2023 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - CMR Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de uso dos Centros Comunitários pelas Associações, Entidades Sociais e população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 18 de outubro de 2023 Ementa: Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 18 de outubro de 2023 Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.621, de 10 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.620, de 10 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 10 de outubro de 2023 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - CMR Ementa: Concede título de “Cidadão Honorário”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.619, de 05 de outubro de 2023 Ementa: ALTERA O DECRETO N° 3.249/2021, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.618, de 03 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.617, de 03 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Junji Watanabe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Jun Sugimoto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Ritsuko Suzuki (in memoriam). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Yoko Sugimoto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Kohei Yoshimura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.191, de 29 de setembro de 2023 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.190, de 29 de setembro de 2023 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR Ementa: "DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL LEI N°17.252, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DA - PORTARIA N°013/2022 - SME". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.616, de 27 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.615, de 27 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.614, de 26 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.613, de 26 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.612, de 20 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.189, de 19 de setembro de 2023 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR Ementa: Altera anexos da lei municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.889, de 26 de março de 2020

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5427 normas.