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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 250, de 16 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 249, de 15 de junho de 2000
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 248, de 12 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 07 de junho de 2000
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 116/99 DE 09/12/99 QUE “DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 155, de 07 de junho de 2000
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 110 DE 15 DE SETEMBRO DE 1999 QUE, “CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 154, de 07 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 247, de 06 de junho de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 246, de 02 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 245, de 02 de junho de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 30 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 244, de 24 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 243, de 18 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 242, de 18 de maio de 2000
Ementa:
ALTERA O ITEM 4° DO INCISO VI, ARTIGO 2º DO DECRETO N° 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1998.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 241, de 18 de maio de 2000
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 029, DE 10 DE JULHO DE 1997.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 240, de 16 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS RELACIONADAS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 16 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS RELACIONADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 239, de 15 de maio de 2000
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MORADIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 15 de maio de 2000
Ementa:
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DA SEMANA NIPO-BRASILEIRA COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 238, de 10 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 237, de 10 de maio de 2000
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 149, DE 10 DE MAIO 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 236, de 10 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 114/95 DE 11/08/95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 10 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 10 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 234, de 05 de maio de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 233, de 17 de abril de 2000
Ementa:
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 14 de abril de 2000
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 232, de 06 de abril de 2000
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N° 103/98 DE 27/08/98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 231, de 28 de março de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVOS PROGRAMAS DENOMINADOS "PATRULHA MECANIZADA", "SANEAMENTO" E CONSTRUÇÃO DE PRÉ- ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 230, de 28 de março de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 229, de 28 de março de 2000
Ementa:
ALTERA O INCISO V E O ITEM 6° DO INCISO VI, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 103/98 DE 27/08/98.
Texto Original
Lei nº 146, de 28 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 28 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO “APOIO AO MENOR ESPERANÇA” - AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 28 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE - ADERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 28 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO À AFUSEM ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 28 de março de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVOS PROGRAMAS DENOMINADOS: “PATRULHA MECANIZADA”, “SANEAMENTO” E “CONSTRUÇÃO DE PRÉ - ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 228, de 27 de março de 2000
Ementa:
ALTERA O ITEM IV DO ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 215 DE 28/12/99.
Texto Original
Lei nº 141, de 22 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 22 de março de 2000
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 115/95 DE 11/08/1995.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 227, de 21 de março de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "CONJUNTO K.K.K.K." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 21 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” - CRIFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 21 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 21 de março de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO: “CONJUNTO K.K.K.K.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 21 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 21 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 21 de março de 2000
Ementa:
REESTRUTURA ESCALA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/95 DE 14.09.95 QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 226, de 17 de março de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 15 de março de 2000
Ementa:
REVOGA A LEI 312 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 13 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 44.760 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 224, de 01 de março de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TOPÁZIO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ RONALDO CAMILO, NO PERÍMETRO URBANO DESTE DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE CONSTA PERTENCER À SENHORA RITA SAMPAIO E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 01 de março de 2000
Ementa:
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.