DECRETO DO EXECUTIVO nº 29, de 10 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
29
Ano
1997
Data
10/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A DIRIGIREM VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 45, de 30 de setembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 241, de 18 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica