Lei nº 2.392, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2392
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no calendário oficial do município de Registro o “Dia Municipal de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 18 de Maio de cada ano, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ADOLESCENTE
- CALENDÁRIO MUNICIPAL
- CRIANÇA
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Anexos Norma Jurídica