Indicação nº 1033 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1033

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

2005

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio da Diretoria Geral competente, em articulação com a Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, adote as providências necessárias para a realização de avaliação técnica das condições de trabalho e, sendo o caso, a consequente implementação do pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas que atuam no âmbito do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do Centro POP, em razão das especificidades inerentes às atividades desempenhadas junto à população em situação de rua.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2005/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 16:17:37