Indicação nº 1031 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1031
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2003
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio da Diretoria Geral de Educação, adote as providências necessárias para assegurar a estruturação adequada das atividades de treinamento esportivo desenvolvidas pelos professores e professoras de Educação Física da rede municipal de ensino, especialmente no que se refere à preparação dos estudantes para participação em eventos esportivos escolares, com destaque para o SEMPA (Jogos Escolares da Semana da Pátria), incluindo, sempre que possível, a previsão de carga suplementar para os docentes envolvidos nessas atividades.
Indexação
Observação