Indicação nº 990 de 2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine, em caráter de urgência e com prioridade absoluta, à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, a imediata disponibilização de fórmula infantil (leite especial para bebês) — mães e responsáveis que comprovadamente necessitem desse suporte alimentar, especialmente nos casos em que a amamentação esteja impossibilitada ou insuficiente. Indico, ainda, a criação de um fluxo emergencial de atendimento, com liberação em até 24 horas, por meio das unidades de saúde do município (UBSs, Pronto Atendimento ou maternidade de referência), evitando qualquer tipo de demora burocrática incompatível com a urgência que a situação exige.