Indicação nº 798 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
798
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
1720
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Bairro Pedreira do Arapongal acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.
Indexação
Observação