Indicação nº 1129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1129
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
2677
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a regularização dos terrenos do Cemitério Municipal, para que no caso de falecimento do titular e não havendo assim herdeiros descendentes, o mesmo possa ser passado para os herdeiros ascendentes, desde que haja a comprovação do grau de parentesco, com relação a esse assunto segue um anteprojeto para ser analisado a sua viabilidade.
Indexação
Observação