Veto Integral nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Integral
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 45/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025 QUE "FICA INSTITUÍDO O DIREITO AO TESTE RÁPIDO PARA A MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE SAÚDE.
Indexação
Observação