Requerimento nº 58 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

58

Data de Apresentação

12/02/2025

Número do Protocolo

1521

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, sejam prestadas informações detalhadas a respeito das ações que estão sendo tomadas para garantir o direito à educação das 158 crianças que estão, atualmente, sem o direito a estar nas creches municipais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1521/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:22:59