Requerimento nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
1281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja oficiado à Diretoria da APAMIR (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro), responsável pela gestão do Hospital São João, solicitando informações detalhadas sobre a atual situação administrativa e financeira da entidade, especialmente no que tange às condições de prestação de serviços médicos, com foco na área de obstetrícia, bem como em outras especialidades e serviços de saúde, em virtude de relatos sobre a insuficiência de profissionais para atender à demanda da população.Nesse sentido, solicita-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
1. Situação financeira:
Qual é o panorama atual das receitas e despesas da instituição?
Existe déficit financeiro? Em caso afirmativo, informar o valor total e as medidas adotadas para equacionar a situação.
2. Convênios e repasses:
Quais convênios a instituição mantém atualmente, detalhando os valores recebidos e suas respectivas procedências?
Especificar se há convênios ou repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Registro. Em caso positivo, informar os valores e a destinação desses recursos.
3. Questões trabalhistas:
Qual a situação atual referente aos acordos coletivos, negociações sindicais e eventuais passivos trabalhistas pendentes? Existe uma previsão concreta para a resolução dessas questões?
4. Recursos humanos na área médica e de saúde:
Qual é a atual situação da equipe médica no hospital, com destaque para a área de obstetrícia?
Existem medidas ou planejamento para contratação ou alocação de novos profissionais médicos e de saúde para atender à demanda da população?
Qual é a situação das outras especialidades médicas oferecidas pelo hospital? Há déficit de profissionais ou recursos para garantir o atendimento adequado?
Qual é o quadro atual de outros profissionais de saúde, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e demais categorias?
1. Situação financeira:
Qual é o panorama atual das receitas e despesas da instituição?
Existe déficit financeiro? Em caso afirmativo, informar o valor total e as medidas adotadas para equacionar a situação.
2. Convênios e repasses:
Quais convênios a instituição mantém atualmente, detalhando os valores recebidos e suas respectivas procedências?
Especificar se há convênios ou repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Registro. Em caso positivo, informar os valores e a destinação desses recursos.
3. Questões trabalhistas:
Qual a situação atual referente aos acordos coletivos, negociações sindicais e eventuais passivos trabalhistas pendentes? Existe uma previsão concreta para a resolução dessas questões?
4. Recursos humanos na área médica e de saúde:
Qual é a atual situação da equipe médica no hospital, com destaque para a área de obstetrícia?
Existem medidas ou planejamento para contratação ou alocação de novos profissionais médicos e de saúde para atender à demanda da população?
Qual é a situação das outras especialidades médicas oferecidas pelo hospital? Há déficit de profissionais ou recursos para garantir o atendimento adequado?
Qual é o quadro atual de outros profissionais de saúde, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e demais categorias?
Indexação
Observação