Projeto de Lei Complementar nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
1719
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 089/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)