Moção nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
1553
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, NILTON JOSÉ HIROTA, para que reveja acerca da situação de falta injustificada imputada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates às Endemias (ACE), que participaram da paralisação parcial na data 18/03/2024, em prol da valorização e garantia de direitos, previstos em lei, para as referidas categorias.
Indexação
Observação