Requerimento nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
1467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes a questões sobre o serviço de ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL). As informações que se pedem são:
1- Cópia integral do Termo de referência e Contrato de concessão/prestação de serviços;
2- Relatório constando número de autuações feitas nos anos de 2023 e 2024;
3- Valores arrecadados nos anos de 2023 e 2024, com o detalhamento do percentual e total que foi repassado à prefeitura e o que ficou com a empresa;
4- Destinação detalhada dos valores que foram repassados ao município (entidades sociais, melhorias no trânsito, outros).
1- Cópia integral do Termo de referência e Contrato de concessão/prestação de serviços;
2- Relatório constando número de autuações feitas nos anos de 2023 e 2024;
3- Valores arrecadados nos anos de 2023 e 2024, com o detalhamento do percentual e total que foi repassado à prefeitura e o que ficou com a empresa;
4- Destinação detalhada dos valores que foram repassados ao município (entidades sociais, melhorias no trânsito, outros).
Indexação
Observação