Moção nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
1918
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo para que tome as medidas necessárias para o início imediato da realização dos procedimentos cirúrgicos previstos no Plano Estadual do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde, lançado pelo Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em 03 de fevereiro de 2023.
Indexação
Observação