Requerimento nº 55 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

55

Data de Apresentação

17/08/2023

Número do Protocolo

1803

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informações acerca do acesso à Casa de Acolhimento da Mulher que sofre Violência, conforme se segue:
    1. Qual o protocolo para acesso das mulheres de Registro à Casa de Acolhimento;
    2. Qual o protocolo para acesso das mulheres da região do Vale do Ribeira à Casa de Acolhimento;
    3. Qual a forma de gestão;
    4. Qual as fontes de financiamento;
    5. Qual o recurso já destinado pela Prefeitura Municipal de Registro;
    6. Há servidores públicos da Prefeitura Municipal de Registro atuando na gestão ou na execução deste serviço. Em caso afirmativo relacionar nomes e função.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1803/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:29:37