{"id":3290,"__str__":"Requerimento n\u00ba 55 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3290","metadata":{},"numero":55,"ano":2023,"numero_protocolo":1803,"data_apresentacao":"2023-08-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es acerca do acesso \u00e0 Casa de Acolhimento da Mulher que sofre Viol\u00eancia, conforme se segue:\r\n                1. Qual o protocolo para acesso das mulheres de Registro \u00e0 Casa de Acolhimento;\r\n                2. Qual o protocolo para acesso das mulheres da regi\u00e3o do Vale do Ribeira \u00e0 Casa de Acolhimento;\r\n                3. Qual a forma de gest\u00e3o;\r\n                4. Qual as fontes de financiamento;\r\n                5. Qual o recurso j\u00e1 destinado pela Prefeitura Municipal de Registro;\r\n                6. H\u00e1 servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Registro atuando na gest\u00e3o ou na execu\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o. Em caso afirmativo relacionar nomes e fun\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3290/req_3_16_08_drs_12_casa_de_acolhimento_a_mulher.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-08-22T14:24:33.759456-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}