Moção nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
1473
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, para que envie rapidamente o plano estadual para adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializada lançado pelo Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, nos termos da Portaria GM/MS Nº 90/2023.
Indexação
Observação