Matérias do Expediente (587ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, para que envie rapidamente o plano estadual para adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializada lançado pelo Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, nos termos da Portaria GM/MS Nº 90/2023.

Ao atleta registrense Tuik Lara, pelo recorde brasileiro da ultramaratona Backyard Ultra, no último dia 29/04/23, na cidade de Itupeva - SP

Requerer informações sobre o Processo N° 453/2023 que trata da contratação da CLÍNICA BUTANTÃ DROGAS E ÁLCOOL LTDA.

Requer se informações sobre: 1) Quais as providências estão sendo tomadas para contratação de cirurgiões dentistas para compor Equipes de Saúde Bucal para atender os bairros Capinzal, Votupoca, Jardim Paulistano e Agrochá II e III; 2) Quais equipamentos faltam para todas as equipes existentes e 3) quais outros profissionais precisam ser contratados.

Requer informações sobre quais equipes da Atenção Primária (Saúde da Família e Saúde Bucal), tiveram cortados recursos de incentivos financeiros do Ministério da Saúde durante os anos de 2021, 2022 e 2023 e qual o montante a Secretaria de Saúde deixou de receber por equipe e por mês de competência.

Requer sejam fornecidas informações sobre a ciclovia do Arapongal: a) sobre quais medidas estão sendo tomadas para recuperação do pavimento da ciclovia; b) se há solicitação junto a empresa Arteris, concessionária da Rodovia Regis Bittencourt, para a realização da obra que foi executada pela então empresa concessionária OHL, em 2012.

Confecção de placa de indicação de sentidos – Cemitério do Capinzal / Indaiatuba.

Notificar o proprietário, o serviço de roçada e limpeza, em frente ao abrigo de ônibus na Av. Clara Gianotti de Souza nº2403 Vila Romão.

Notificar o proprietário, para que realize a restauração da calçada em frente ao Nº 577 na Rua Meraldo Previde centro.

Instalação de uma lixeira pública na Rua Ruy Prado, depois da Ponte próximo ao Nº 693, no Bairro Alay José Correa.

Realizar o serviço de roçada de vegetação nas calçadas e raspagem de guias na Rua Elza (esquina com a Rua Alexandre Agenor de Moraes) – Vila São Francisco.

Realizar a recuperação do Píer localizado na Praça conhecida como, Praça do Skate, assim como a recuperação dos bancos localizados e destruídos nessa área.

Sugerir serviços de melhorias (patrolamento, nivelamento, roçada e fresagem) na estrada do Bamburral via Chá Ribeira.

Realizar o serviço de roçada de vegetação nas estradas São Domingos e Ribeirão Branco da Mota.

Realizar o serviço de tapa buraco na estrada partindo do Serrote, sentido Ribeirão Branco da Mota e São Domingos.

Determinar a secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a Instalação de uma faixa para PCD nos portões da EMEB Pref. Josino Silveira no Bairro Agrochá .

Realizar o serviço de limpeza da Rua Professora Aurora Coelho, Bairro Nosso Teto.

Realizar a instalação de uma (1) luminária no final da Rua 06 em frente ao nº 226, Bairro Jardim Paulistano.

Sugerir que se realize o serviço de troca de solo e tapa buracos na Rua 16 – Jardim Paulistano.

Sugerir Projeto de Lei denominando o nome da Rua F, (Rua do CAPS I), Bairro Jardim Paulista, com o nome ROBERTO JORGE MILANI.

Realizar o serviço de Tapa Buraco na Rua 25, Bairro Bloco D1.

Realizar a troca de duas lâmpadas queimadas na Praça Jardim Ipê.

Realizar a troca de uma lâmpada queimada na Rua Mauá em frente ao nº 185, Bairro Jardim São Paulo.

Realizar a reforma e limpeza da boca de lobo, na Rua Projetada A, esquina com a Avenida Marginal da BR 116, próximo a transportadora Rodonaves, Bairro Arapongal.

INDICAÇÃO para que sejam determinadas providências para a manutenção com limpeza periódica do ar condicionado de todas as Unidades Escolares da rede municipal de educação, em particular dos equipamentos localizados na CRECHE MUNICIPAL BAIRRO SERROTE.

Fica instituído no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos da cidade de Registro.

Institui a “Semana Municipal da Juventude” no âmbito do município de Registro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.060/2023, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2021 DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS, QUE CRIOU O JETON E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.063/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica instituído no calendário municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos da cidade de Registro.