Matérias em Tramitação (TFOC - TRIBUTAÇAO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE)

Projeto de Lei nº 2.350/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.136/2024, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.025/2022, que “DENOMINA RUA MANOEL ALVES DOS ANJOS, A RUA 4 LOCALIZADA NO JARDIM AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO”.

Projeto de Lei nº 2.015/2022, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.