38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Estabelece diretrizes para a manutenção periódica e conservação dos aparelhos de ginástica, brinquedos e demais equipamentos de lazer instalados em praças, parques e áreas públicas do Município de Registro, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Registro pela realização da 7ª Romaria da Terra, das Águas e da Ecologia do Vale do Ribeira, ocorrida no dia 23 de agosto de 2025, no Quilombo São Pedro, em Eldorado/SP.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “ATLETA SOPHIA CARDOSO DA COSTA ”.

Moção de Aplauso à ETEC de Registro e aos seus alunos que representaram com brilhantismo a instituição na 16ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), realizada de 30 de setembro a 03 de outubro, no Distrito Anhembi – Expo 04, em São Paulo.

MOÇÃO DE LOUVOR, em homenagem à realização da Primeira Procissão “AWON ONA TI OSUN” (Caminhos de Oxum), ocorrida no município de Registro/SP, no dia 12 de outubro de 2025, marco histórico e cultural que celebrou, pela primeira vez, uma manifestação afro-religiosa reunindo lideranças de diversas vertentes do axé em um mesmo propósito de fé, união e valorização da ancestralidade.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida, área que se encontra em fase de urbanização e interligação viária.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para que adotem as providências cabíveis quanto à inclusão do trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida na programação das ações da Atividade Delegada da Polícia Militar no município de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o Pavimento Asfáltico na Rua: Domingos Ribeiro da Silva no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas ao longo da Rua Tamekishi Osawa, na Vila Tupy especialmente nos trechos de maior fluxo de pedestres e proximidade com residências e comércios locais.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de manutenção e melhorias na estrada de acesso ao bairro, tanto na entrada quanto na saída, que atualmente se encontram em más condições de tráfego.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA ISNARDE RIBEIRO DIAS, N° 167, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do canteiro central da ciclovia da Av Clara Gianotti de Souza, no trecho que compreende a Rua das Azaléias e Rua Alcides P. Carneiro, no Jardim Paulista, mantendo apenas próximo aos postes de distribuição elétrica (máximo de 50 cm para cada lado do poste).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a pintura de faixa amarela na Rua José Suguinoshita em frente ao número 129 (lado ao contrário da residência), Bairro Alay José Correa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Estrada do Ribeirão de Registro (Estrada Antiga da Colonização Japonsea), altura do número 96.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a instalação de um abrigo/ponto de ônibus, bem como a implantação e reforço da sinalização viária na Estrada do Lageado, Bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de árvore na Rua Celso Xavier, n°190.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvore na Rua Nova Ribeirão 99 – Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira denominar à AVENIDA QUATRO (4) OU AVENIDA SEIS (6), no Bairro Bloco B, NOMEAR RUA DOMINGOS DO PRADO, DONQUINHO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a podas das árvores, localizadas ao lado do colégio adventista de registro, essas árvores está localizadas no terreno do bosque municipal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar compras e instalações de bancos e lixeiras na praça de lazer do BAIRRO XANGRILA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar compras e instalações de bancos, Lixeiras e melhoria na iluminação da praça do lago, bairro bloco b .

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto na Rua Benedito Gonçalves do Nascimento, no Bairro Serrote, no município de Registro/SP

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a construção de uma pista de Skate na região dos Lagos, localizado no Bairro do Bloco B, na cidade de Registro/SP

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua 14, localizada no Bairro Conjunto Habitacional E, por Rua José Carlos Cajaíba Dias.

solicitando a S. Exa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de intervenção corretiva na guia (meio-fio) da Rua Luiz Antônio Muniz, em razão de problemas decorrentes da recente recomposição asfáltica, a qual alterou o fluxo natural da água e tem provocado acúmulo e empoçamento no local.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 94/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Registro pela realização da 7ª Romaria da Terra, das Águas e da Ecologia do Vale do Ribeira, ocorrida no dia 23 de agosto de 2025, no Quilombo São Pedro, em Eldorado/SP.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “ATLETA SOPHIA CARDOSO DA COSTA ”.

Moção de Aplauso à ETEC de Registro e aos seus alunos que representaram com brilhantismo a instituição na 16ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), realizada de 30 de setembro a 03 de outubro, no Distrito Anhembi – Expo 04, em São Paulo.

MOÇÃO DE LOUVOR, em homenagem à realização da Primeira Procissão “AWON ONA TI OSUN” (Caminhos de Oxum), ocorrida no município de Registro/SP, no dia 12 de outubro de 2025, marco histórico e cultural que celebrou, pela primeira vez, uma manifestação afro-religiosa reunindo lideranças de diversas vertentes do axé em um mesmo propósito de fé, união e valorização da ancestralidade.