{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Integral n\u00ba 94 de 2025", "autor": "", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 94/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO\r\nPARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 6679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Diocese de Registro pela realiza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Romaria da Terra, das \u00c1guas e da Ecologia do Vale do Ribeira, ocorrida no dia 23 de agosto de 2025, no Quilombo S\u00e3o Pedro, em Eldorado/SP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cATLETA SOPHIA CARDOSO DA COSTA \u201d.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 ETEC de Registro e aos seus alunos que representaram com brilhantismo a institui\u00e7\u00e3o na 16\u00aa Feira Tecnol\u00f3gica do Centro Paula Souza (FETEPS), realizada de 30 de setembro a 03 de outubro, no Distrito Anhembi \u2013 Expo 04, em S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, em homenagem \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Primeira Prociss\u00e3o \u201cAWON ONA TI OSUN\u201d (Caminhos de Oxum), ocorrida no munic\u00edpio de Registro/SP, no dia 12 de outubro de 2025, marco hist\u00f3rico e cultural que celebrou, pela primeira vez, uma manifesta\u00e7\u00e3o afro-religiosa reunindo lideran\u00e7as de diversas vertentes do ax\u00e9 em um mesmo prop\u00f3sito de f\u00e9, uni\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da ancestralidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6985, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Estabelece diretrizes para a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e conserva\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica, brinquedos e demais equipamentos de lazer instalados em pra\u00e7as, parques e \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Registro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6679, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Diocese de Registro pela realiza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Romaria da Terra, das \u00c1guas e da Ecologia do Vale do Ribeira, ocorrida no dia 23 de agosto de 2025, no Quilombo S\u00e3o Pedro, em Eldorado/SP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6680, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cATLETA SOPHIA CARDOSO DA COSTA \u201d.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6782, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 ETEC de Registro e aos seus alunos que representaram com brilhantismo a institui\u00e7\u00e3o na 16\u00aa Feira Tecnol\u00f3gica do Centro Paula Souza (FETEPS), realizada de 30 de setembro a 03 de outubro, no Distrito Anhembi \u2013 Expo 04, em S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6946, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, em homenagem \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Primeira Prociss\u00e3o \u201cAWON ONA TI OSUN\u201d (Caminhos de Oxum), ocorrida no munic\u00edpio de Registro/SP, no dia 12 de outubro de 2025, marco hist\u00f3rico e cultural que celebrou, pela primeira vez, uma manifesta\u00e7\u00e3o afro-religiosa reunindo lideran\u00e7as de diversas vertentes do ax\u00e9 em um mesmo prop\u00f3sito de f\u00e9, uni\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da ancestralidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1481 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do c\u00f3rrego da Vila S\u00e3o Francisco) e Seiji Sumida, \u00e1rea que se encontra em fase de urbaniza\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1482 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos e \u00e0 Secretaria Municipal de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos para que adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 inclus\u00e3o do trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do c\u00f3rrego da Vila S\u00e3o Francisco) e Seiji Sumida na programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Atividade Delegada da Pol\u00edcia Militar no munic\u00edpio de Registro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1483 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o Pavimento Asf\u00e1ltico na Rua: Domingos Ribeiro da Silva no bairro Arapongal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1484 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ao longo da Rua Tamekishi Osawa, na Vila Tupy especialmente nos trechos de maior fluxo de pedestres e proximidade com resid\u00eancias e com\u00e9rcios locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1485 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada de acesso ao bairro, tanto na entrada quanto na sa\u00edda, que atualmente se encontram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1486 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na RUA ISNARDE RIBEIRO DIAS, N\u00b0 167, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1487 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do canteiro central da ciclovia da Av Clara Gianotti de Souza, no trecho que compreende a Rua das Azal\u00e9ias e Rua Alcides P. Carneiro, no Jardim Paulista, mantendo apenas pr\u00f3ximo aos postes de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica (m\u00e1ximo de 50 cm para cada lado do poste).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1488 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a pintura de faixa amarela na Rua Jos\u00e9 Suguinoshita em frente ao n\u00famero 129 (lado ao contr\u00e1rio da resid\u00eancia), Bairro Alay Jos\u00e9 Correa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1489 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Estrada do Ribeir\u00e3o de Registro (Estrada Antiga da Coloniza\u00e7\u00e3o Japonsea), altura do n\u00famero 96.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1490 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo/ponto de \u00f4nibus, bem como a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada do Lageado, Bairro Serrote.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1491 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de \u00e1rvore na Rua Celso Xavier, n\u00b0190.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1492 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o de \u00e1rvore na Rua Nova Ribeir\u00e3o 99 \u2013 Ribeir\u00e3o de Registro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1493 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira  denominar \u00e0 AVENIDA QUATRO (4) OU AVENIDA SEIS (6), no Bairro  Bloco B, NOMEAR RUA DOMINGOS DO PRADO, DONQUINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1494 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a podas das \u00e1rvores, localizadas ao lado do col\u00e9gio adventista de registro, essas  \u00e1rvores est\u00e1 localizadas no terreno do bosque municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1495 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar compras e instala\u00e7\u00f5es de bancos e lixeiras na pra\u00e7a de lazer do BAIRRO XANGRILA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1496 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar compras e instala\u00e7\u00f5es de bancos, Lixeiras e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do lago, bairro bloco b .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1497 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto na Rua Benedito Gon\u00e7alves do Nascimento, no Bairro Serrote, no munic\u00edpio de Registro/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1498 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Skate na regi\u00e3o dos Lagos, localizado no Bairro do Bloco B, na cidade de Registro/SP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1499 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 14, localizada no Bairro Conjunto Habitacional E, por Rua Jos\u00e9 Carlos Caja\u00edba Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1500 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Exa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o corretiva na guia (meio-fio) da Rua Luiz Ant\u00f4nio Muniz, em raz\u00e3o de problemas decorrentes da recente recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a qual alterou o fluxo natural da \u00e1gua e tem provocado ac\u00famulo e empo\u00e7amento no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}