30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Projeto de Lei nº 2.297/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.301/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Registro/SP a “Semana do Hip Hop”, o “Dia do Movimento Cultural do Hip Hop” e o “Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas”, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael da Silva e Giulliano Giovanni Novi, Conselheiros Titulares do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), pelo relevante trabalho realizado em defesa da valorização dos Técnicos Industriais e pelo compromisso em representar com honra a cidade de Registro e toda a região do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “ATLETA ALEXSANDRO LEITE FARIA”.

MOÇÃO DE APOIO às medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, que garantem o acesso à mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doença, ampliando a faixa etária de rastreamento até os 74 anos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a poda das pontas das árvores localizadas na Rua da Saudade, com o objetivo de evitar que veículos altos, como caminhões, danifiquem a vegetação e sejam prejudicados em seu tráfego.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada com urgência a poda de uma árvore localizada na Rua Eucalipto, no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na IZAQUE JOVIASK (antiga rua 15), BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA MANAUS, JARDIM YOSHIDA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA CAMBARÁ, BAIRRO ARAPONGAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA PROJETADA B , VILA DA PALHA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA SIMIÃO FRANSCISCO DE LIMA, BAIRRO NOSSO TETO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA 24, BLOCO D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito venha através da secretaria competente providenciar junto a ELEKTRO para fazer o prolongamento da energia elétrica na Rua São Pedro, no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras (altura do Sítio Santa Fé).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que seja implantada uma faixa de pedestres elevada (redutor de velocidade) na Rua Gersoni Napoli, na altura do estabelecimento Carlinhos Automóveis, visando maior segurança no tráfego local.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de contêiner de lixo entrada da casa do Márcio no bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a troca do conteiner em frente a associação do Bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a troca do canteiner em frente a escola municipal do bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação contêiner no ponto final da Vila Reis no bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar reforma do abrigo de ônibus na entrada da jaqueira no bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a extensão de coleta de lixo 700 metros na entrada da jaqueira com retorno em frente ao sitio recanto dos Guaracuis no bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de implantação de faixa de área de espera exclusiva para motociclistas em todos semáforos da Rua José Antônio de Campos, no trecho compreendido entre o Centro e o Bairro Ribeirópolis (e vice-versa).

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da calçada na rua 5 no bairro Agrochá 2 no final da rua. Aproveito também para solicitar que seja verificada a necessidade de limpeza das demais ruas que possuam as mesmas características.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA TRÊS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, próximo N° 236.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Junto ao órgão competente (Sabesp), a execução do serviço de correção do pavimento asfáltico na Rua Onésio Mendes, nas proximidades no nº 150, Bairro Agrochá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que melhore a iluminação no encontro da Rua Waldomiro Giraldez Garcia e Avenida Professora Cecy Teixeira de Melo Almada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que analisada a possibilidade de implantação dos serviços de correio, na Avenida Castelinho, chácara Iracema, Bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em parceria com o órgão competente SABESP, a disponibilização de um carro-pipa, uma vez por semana, no Bairro Peropava.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento seguido de fresa na Estrada Usuki que dá acesso escola Instituto Federal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Amazonas bairro Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza do terreno localizado ao final da Rua 10, no Bairro Agrochá 1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de dois quebra-molas na Av: Renzo Ferrari no Jardim Virginia, um na altura do nº 415 e outro no 777

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar uma parada de ônibus com abrigo na Av. Renzo Ferrari no Jardim Virgínia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Minas Gerais em toda sua extensão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra-molas na Rua Para na altura do nº 540 e manutenção de pintura nos já existentes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da tampa de bueiro danificada e o reparo de buraco localizado na rua Eric Verhulst, (próximo ao número 1128), na Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a possibilidade de instalação de uma pista de skate na Avenida Marginal, Bairro Jardim Planalto, nas proximidades de onde já tem um playground instalado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de fresa, na rua Suzana Rodrigues koki, Bairro Jardim Leblon.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que realize o serviço de roçada no terreno localizado à Rua Choichi Ono, nº 27 (primeiro terreno à esquerda, na direção do centro ao bairro).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a viabilidade de disponibilizar à população residente nas imediações o acesso à água proveniente do poço artesiano da Escola Municipal de Educação Básica Oleriano Gonçalves de Souza.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização de serviços de manutenção e limpeza das fossas sépticas utilizadas pelos moradores do bairro Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de serviços de atenção contínua em odontologia para a população residente no bairro Votupoca, de forma regular e preventiva, e não apenas em casos de emergência.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a alocação, mediante convocação de candidato aprovado em concurso público, de um Agente Comunitário de Saúde para a área da Bulha, atualmente descoberta, vinculada ao Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a ampliação dos horários de ônibus que atendem o bairro Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que encaminhe à Polícia Militar do Estado de São Paulo pedido para o reforço do patrulhamento preventivo no bairro Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria competente, a padronização da lombada existente na região do bairro Votupoca, na altura da Vila Maciel.

Institui a Política Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares no Município de Registro/SP e dá outras providências.

Concede título de “Cidadão Honorário”.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael da Silva e Giulliano Giovanni Novi, Conselheiros Titulares do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), pelo relevante trabalho realizado em defesa da valorização dos Técnicos Industriais e pelo compromisso em representar com honra a cidade de Registro e toda a região do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “ATLETA ALEXSANDRO LEITE FARIA”.

MOÇÃO DE APOIO às medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, que garantem o acesso à mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doença, ampliando a faixa etária de rastreamento até os 74 anos.

Projeto de Lei nº 2.298/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.208/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.301/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.