{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Senhores Rafael da Silva e Giulliano Giovanni Novi, Conselheiros Titulares do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais do Estado de S\u00e3o Paulo (CRT-SP), pelo relevante trabalho realizado em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Industriais e pelo compromisso em representar com honra a cidade de Registro e toda a regi\u00e3o do Vale do Ribeira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao \u201cATLETA ALEXSANDRO LEITE FARIA\u201d.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0s medidas anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que garantem o acesso \u00e0 mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doen\u00e7a, ampliando a faixa et\u00e1ria de rastreamento at\u00e9 os 74 anos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2298 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.298/2025, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.208/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESTITUI\u00c7\u00c3O TOTAL OU PARCIAL DO CAL\u00c7AMENTO OU PAVIMENTO DE VIA P\u00daBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 6739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2301 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.301/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2297 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.297/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2301 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.301/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Registro/SP a \u201cSemana do Hip Hop\u201d, o \u201cDia do Movimento Cultural do Hip Hop\u201d e o \u201cDia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6476, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Senhores Rafael da Silva e Giulliano Giovanni Novi, Conselheiros Titulares do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais do Estado de S\u00e3o Paulo (CRT-SP), pelo relevante trabalho realizado em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Industriais e pelo compromisso em representar com honra a cidade de Registro e toda a regi\u00e3o do Vale do Ribeira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6516, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao \u201cATLETA ALEXSANDRO LEITE FARIA\u201d.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6730, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0s medidas anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que garantem o acesso \u00e0 mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doen\u00e7a, ampliando a faixa et\u00e1ria de rastreamento at\u00e9 os 74 anos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1240 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a poda das pontas das \u00e1rvores localizadas na Rua da Saudade, com o objetivo de evitar que ve\u00edculos altos, como caminh\u00f5es, danifiquem a vegeta\u00e7\u00e3o e sejam prejudicados em seu tr\u00e1fego.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1241 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada com urg\u00eancia a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Eucalipto, no bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1243 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na IZAQUE JOVIASK  (antiga rua 15), BAIRRO JARDIM PAULISTANO.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1245 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na RUA MANAUS, JARDIM YOSHIDA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1246 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na RUA CAMBAR\u00c1, BAIRRO ARAPONGAL.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1247 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na RUA PROJETADA B , VILA DA PALHA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1248 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA SIMI\u00c3O FRANSCISCO DE LIMA, BAIRRO NOSSO TETO.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1249 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA 24, BLOCO D1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1253 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito venha atrav\u00e9s da secretaria competente providenciar junto a ELEKTRO para fazer o prolongamento da energia el\u00e9trica na Rua S\u00e3o Pedro, no Bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras (altura do S\u00edtio Santa F\u00e9).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1255 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que seja implantada uma faixa de pedestres elevada (redutor de velocidade) na Rua Gersoni Napoli, na altura do estabelecimento Carlinhos Autom\u00f3veis, visando maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1257 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de  cont\u00eainer de lixo entrada da casa do M\u00e1rcio no bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1258 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a troca do conteiner em frente a associa\u00e7\u00e3o do Bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1259 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a troca do canteiner  em frente a escola municipal do bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1260 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o cont\u00eainer no ponto final da Vila Reis no bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1261 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar reforma do abrigo de \u00f4nibus na entrada da jaqueira no bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1262 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a extens\u00e3o de coleta de lixo 700 metros na entrada da jaqueira com retorno em frente ao sitio recanto dos Guaracuis no bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1263 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de \u00e1rea de espera exclusiva para motociclistas em todos sem\u00e1foros da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, no trecho compreendido entre o Centro e o Bairro Ribeir\u00f3polis (e vice-versa).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1264 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o de limpeza da cal\u00e7ada na rua 5 no bairro Agroch\u00e1  2 no final da rua. Aproveito tamb\u00e9m para solicitar que seja verificada a necessidade de limpeza das demais ruas que possuam as mesmas caracter\u00edsticas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1266 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das \u00e1rvore, RUA TR\u00caS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, pr\u00f3ximo N\u00b0 236.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1267 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Junto ao \u00f3rg\u00e3o  competente (Sabesp), a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua On\u00e9sio Mendes, nas proximidades no n\u00ba 150, Bairro Agroch\u00e1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1268 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que melhore a ilumina\u00e7\u00e3o no encontro da Rua Waldomiro Giraldez Garcia e Avenida Professora Cecy Teixeira de Melo Almada.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1269 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que analisada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de correio, na Avenida Castelinho, ch\u00e1cara Iracema, Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1270 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, em parceria com o \u00f3rg\u00e3o competente SABESP, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro-pipa, uma vez por semana, no Bairro Peropava.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1271 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Patrolamento seguido de fresa na Estrada Usuki que d\u00e1 acesso escola Instituto Federal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1272 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Amazonas bairro Vila S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1273 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza do terreno localizado ao final da Rua 10, no Bairro Agroch\u00e1 1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1274 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Av: Renzo Ferrari no Jardim Virginia, um na altura do n\u00ba 415 e outro no 777", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1275 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar uma parada de \u00f4nibus com abrigo na Av. Renzo Ferrari no Jardim Virg\u00ednia.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1276 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Minas Gerais em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1277 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Para na altura do n\u00ba 540 e manuten\u00e7\u00e3o de pintura nos j\u00e1 existentes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1278 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro danificada e o reparo de buraco localizado na rua Eric Verhulst, (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1128),  na Vila Nova.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1280 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a   possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Avenida Marginal, Bairro Jardim Planalto, nas proximidades de onde j\u00e1 tem um playground instalado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1281 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o    de patrolamento seguido de fresa, na rua Suzana Rodrigues koki, Bairro Jardim Leblon.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1282 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio para que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada no terreno localizado \u00e0 Rua Choichi Ono, n\u00ba 27 (primeiro terreno \u00e0 esquerda, na dire\u00e7\u00e3o do centro ao bairro).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1283 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que avalie a viabilidade de disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente nas imedia\u00e7\u00f5es o acesso \u00e0 \u00e1gua proveniente do po\u00e7o artesiano da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Oleriano Gon\u00e7alves de Souza.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1284 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das fossas s\u00e9pticas utilizadas pelos moradores do bairro Votupoca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1285 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em odontologia para a popula\u00e7\u00e3o residente no bairro Votupoca, de forma regular e preventiva, e n\u00e3o apenas em casos de emerg\u00eancia.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1286 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aloca\u00e7\u00e3o, mediante convoca\u00e7\u00e3o de candidato aprovado em concurso p\u00fablico, de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para a \u00e1rea da Bulha, atualmente descoberta, vinculada ao Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) do bairro Votupoca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1287 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus que atendem o bairro Votupoca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1288 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que encaminhe \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo pedido para o refor\u00e7o do patrulhamento preventivo no bairro Votupoca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1289 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a padroniza\u00e7\u00e3o da lombada existente na regi\u00e3o do bairro Votupoca, na altura da Vila Maciel.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}