Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO Nº 338/2024, QUE “REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE FORMAÇÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO

Projeto de Lei nº 2.193/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

Projeto de Lei nº 2.194/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.195/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.196/2024, que “DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.197/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção, a todos os Corretores de Imóveis, e em Especial ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora OCY CARLIS CAMPOS FERNANDES.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora MARIA GERMANO FOGAÇA.

Moção de Aplauso, a E.E.B.P “Fundação Bradesco”, Pelos seu quinquagésimo aniversario de fundação em nosso Município 13/08/1974. A Fundação Bradesco, tem como proposta o desenvolvimento global da criança, promovendo seu conhecimento e socialização por meio da educação. Seu projeto pedagógico é arrojado, desenvolvido por profissionais altamente qualificados. A educação é vista como um processo formador de cidadãos críticos capazes de intervir no meio social em que estão inseridos. A Escola Fundação Bradesco de Registro, completa o seu quinquagésimo aniversário, apresenta-se hoje como renomado estabelecimento de ensino, muito bem administrado, prestando relevantes serviços na área da educação e na boa formação das crianças, em todo o nosso Pais. Diante do exposto, enaltecemos e agradecemos os trabalhos realizados pela Direção e pelos Funcionários, por efetivamente se preocuparem em construir pessoas mais solidárias, autênticas e felizes. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Maravilhosa Escola, e a todos os seus Diretores e funcionários, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 do senhor CELESTINO RAMOS.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 da senhora MARIA CÉLIA MACEDO.

Requeiro na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Finanças, as seguintes informações referentes à arrecadação e emissão de notas fiscais do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul): 1. Qual o valor total arrecadado com o sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) no último ano? 2. Solicita-se a relação de todas as notas fiscais emitidas pelo valor recebido do estacionamento rotativo, incluindo a especificação de como essas notas são feitas e emitidas aos consumidores. 3. Qual o valor total de impostos pagos referentes às notas fiscais emitidas pelo sistema de estacionamento rotativo? 4. Com fundamento no artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, solicita-se esclarecimento sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal ao consumidor pelo pagamento do estacionamento rotativo. Requer-se, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Orgânica do Município, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de uniformes destinados ao uso dos funcionários das Unidades de Saúde e demais setores da Diretoria Geral de Saúde conforme Processo: 346/2023 do Pregão Eletrônico Nº 090/2023 (anexo).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize campanhas para eliminação do lançamento de lixos em beiras de estradas e no Meio Ambiente, confecção de panfletos, artes, etc.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável a operação tapa buraco ,ou recapeamento da rua yoshiko samitsu, no bairro serrote.

Instalação de Lixeira

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asfáltico na rua Pará, na Vila São Francisco.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine ao Ministério de Infraestrutura bem como o Ministério de Transportes do Governo Federal, a viabilidade da construção de uma passarela, no Km 442 para atender os moradores do Bairro Pinheirinho e trabalhadores das empresas à margem da Rodovia Régis Bittencourt.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL competente a viabilidade vistoria e manutenção em uma linha de tubo na estrada do Capinzal Cima. Precisamente a uns 200 metros da Escola Cristiano de Oliveira, em frente a residência do Sr. Diogo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Geraldo Costi – Bairro: Bloco D2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução da caixa de inspeção, próximo ao início da Rua Guilherme Antônio de Lima (próximo a academia) – Bairro: Nosso Teto.

Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para realizar a manutenção do telhado do ponto de ônibus do Bairro Indaiatuba que fica localizado próximo à linha férrea, no bairro Indaiatuba.

Projeto de Lei nº 2.168/2024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.175/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”.

Projeto de Lei nº 2.176/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”.

Projeto de Lei nº 2.177/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL”.

Projeto de Lei nº 2.186/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro e dá outras providências

Institui o Diário Oficial do Legislativo do município de Registro

O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção, a todos os Corretores de Imóveis, e em Especial ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região.

Moção de Aplauso, a E.E.B.P “Fundação Bradesco”, Pelos seu quinquagésimo aniversario de fundação em nosso Município 13/08/1974. A Fundação Bradesco, tem como proposta o desenvolvimento global da criança, promovendo seu conhecimento e socialização por meio da educação. Seu projeto pedagógico é arrojado, desenvolvido por profissionais altamente qualificados. A educação é vista como um processo formador de cidadãos críticos capazes de intervir no meio social em que estão inseridos. A Escola Fundação Bradesco de Registro, completa o seu quinquagésimo aniversário, apresenta-se hoje como renomado estabelecimento de ensino, muito bem administrado, prestando relevantes serviços na área da educação e na boa formação das crianças, em todo o nosso Pais. Diante do exposto, enaltecemos e agradecemos os trabalhos realizados pela Direção e pelos Funcionários, por efetivamente se preocuparem em construir pessoas mais solidárias, autênticas e felizes. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Maravilhosa Escola, e a todos os seus Diretores e funcionários, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.