Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a garantia de direito à gestante e permanência do profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do município de Registro e dá outras providências.

Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1.127/2011, que cria a “Semana Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Registro.

Projeto de Lei nº 2.169/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.171/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”.

Projeto de Lei nº 2.173/2024, que “REGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei Complementar nº 084/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2008 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei Complementar nº 085/2024, que “ALTERA O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2008, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”.

Projeto de Lei Complementar nº 086/2024, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei Complementar nº 087/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei Complementar nº 088/2024, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/1975, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO”.

Projeto de Lei Complementar nº 089/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZDS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei Complementar nº 090/2024, que “DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro e dá outras providências

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Cabo PM EMILIANO CRIVELLI, Cabo PM MOACIR HOLOVATI, Cabo PM JOACIR DONISETE THIBES, Cabo PM EDÉSIO MUNIZ DE LIMA, Cabo PM PATRICK ARAÚJO OLIVEIRA, Soldado PM JOÃO LUCAS CLÁUDIO CRUZ, Cabo PM JUVENCIO ALVES GUIMARÃES NETO, Soldado PM BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, Soldado PM ELENO HENRIQUE DOS SANTOS, Cabo PM MAURÍCIO DO PRADO, Cabo PM DANIEL AGUIAR DE ARAÚJO e Soldado PM JONATHAN LARA DE BRITO por se destacarem pela coragem e bravura, ao voluntariar-se para atuar na Missão Humanitária no Estado do Rio Grande do Sul, abdicando de momentos de descanso, lazer e convívio com seus familiares para serem empregados no primeiro grupamento formado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, empregados na região que sofre com fortes chuvas e enchentes de proporções inéditas na História do Estado.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 17/06/2024 da senhora ANA MARIA FERNANDES.

Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor ODAIL ZANELLA, ocorrido no dia 19 de junho de 2024. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ; - JOÃO 11:25 Queremos assim, homenagear o Senhor “Odail”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares.

Requer relação do patrimônio histórico, materiais e imateriais, patrimônio artístico sobre o domínio e proteção do município de Registro e fornecido cópia do mapa 3 mencionado como parte do Anexo da Lei Complementar 42/2008.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza e “raspagens das guias”, calçadas e pinturas, na Av. Gov. Franco Montoro, estrada que vai para o bairro Jd. Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a Presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que seja feito o serviço de limpeza da vala, na Rua campo Verde ao lado do nº 934 Bairro Arapongal.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, para que seja realizada a poda de árvores que se encontram próximas à rede de transmissão de energia elétrica, na Rua Pinheiro, 120, próximo à Igreja Assembleia de Deus. (Vila Pinheiro), Bº Arapongal.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, instalações de luminárias na Travessa 7 de Setembro, onde o último poste é próximo a casa 176. Local onde foi instalado uma nova Extensão de rede elétrica atendendo assim a vários moradores.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas providências para a manutenção e drenagem da Travessa da Rua Jaqueira, no bairro Arapongal.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas providências para a manutenção e drenagem da Rua Amoreira, no bairro Arapongal

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Planejamento e ou a Diretoria de Obras, reparos urgentes nas camadas asfálticas no trecho que corresponde à rotatória do IFSP até o Agrochá na esquina com a Rua Brazil do Prado Verde.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de pintura em dois abrigos do ponto de ônibus, no Jardim Vitória ao lado da rodovia sp 139 km 10.

que seja comunicado ao proprietário o serviço de roçada e limpeza, na Rua Kinzo Tsunoda n°212 Jd São Mateus.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de pavimento na Rua Geraldo Costi – Bairro: Bloco D2. JUSTIFICATIVA: Pavimento deteriorado, troca de solo mole e compactação - borrachudo.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a troca de lâmpada na Rua Paciência (próximo ao Nº 40) – Bairro: Arapongal. JUSTIFICATIVA: Lâmpada queimada.

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO 331/2024, REFERENTE AO P ROJETO DE LEI Nº 2152/2024 QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 2.126/2024, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.144/2024, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.148/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.157/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.158/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.162/2024, que “DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Cabo PM EMILIANO CRIVELLI, Cabo PM MOACIR HOLOVATI, Cabo PM JOACIR DONISETE THIBES, Cabo PM EDÉSIO MUNIZ DE LIMA, Cabo PM PATRICK ARAÚJO OLIVEIRA, Soldado PM JOÃO LUCAS CLÁUDIO CRUZ, Cabo PM JUVENCIO ALVES GUIMARÃES NETO, Soldado PM BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, Soldado PM ELENO HENRIQUE DOS SANTOS, Cabo PM MAURÍCIO DO PRADO, Cabo PM DANIEL AGUIAR DE ARAÚJO e Soldado PM JONATHAN LARA DE BRITO por se destacarem pela coragem e bravura, ao voluntariar-se para atuar na Missão Humanitária no Estado do Rio Grande do Sul, abdicando de momentos de descanso, lazer e convívio com seus familiares para serem empregados no primeiro grupamento formado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, empregados na região que sofre com fortes chuvas e enchentes de proporções inéditas na História do Estado.

Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1.127/2011, que cria a “Semana Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Registro.

Projeto de Lei nº 2.169/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.173/2024, que “REGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.