Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.173/2024, que “REGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.169/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1.127/2011, que cria a “Semana Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Registro.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Cabo PM EMILIANO CRIVELLI, Cabo PM MOACIR HOLOVATI, Cabo PM JOACIR DONISETE THIBES, Cabo PM EDÉSIO MUNIZ DE LIMA, Cabo PM PATRICK ARAÚJO OLIVEIRA, Soldado PM JOÃO LUCAS CLÁUDIO CRUZ, Cabo PM JUVENCIO ALVES GUIMARÃES NETO, Soldado PM BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, Soldado PM ELENO HENRIQUE DOS SANTOS, Cabo PM MAURÍCIO DO PRADO, Cabo PM DANIEL AGUIAR DE ARAÚJO e Soldado PM JONATHAN LARA DE BRITO por se destacarem pela coragem e bravura, ao voluntariar-se para atuar na Missão Humanitária no Estado do Rio Grande do Sul, abdicando de momentos de descanso, lazer e convívio com seus familiares para serem empregados no primeiro grupamento formado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, empregados na região que sofre com fortes chuvas e enchentes de proporções inéditas na História do Estado.

Projeto de Lei nº 2.162/2024, que “DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.158/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.157/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.148/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.144/2024, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.126/2024, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO 331/2024, REFERENTE AO P ROJETO DE LEI Nº 2152/2024 QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.